Projetos de Lei
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184 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0029/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, CONSTRUIR LOMBADAS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (LARGURA E ALTURA), BEM COMO SINALIZAÇÃO (VERTICAL E HORIZONTAL), NA RUA…
INDICAÇÃO Nº 0028/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, REALIZAR SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO LIMEIRÃO.
INDICAÇÃO Nº 0027/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, A LIMPEZA E O PLANEJAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LIGEIRO DE BAIXO.
INDICAÇÃO Nº 0026/2025
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS, IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL.
INDICAÇÃO Nº 0025/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ENGENHEIROS, OBJETIVANDO IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO INTERLIGANDO…
INDICAÇÃO Nº 0024/2025
INDICA AO PREFEITO MICHEL ALEXANDRE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 0023/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, REALIZAR FORMAÇÃO PERIÓDICA, PARA TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS…
INDICAÇÃO Nº 0022/2025
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS FERREIRA, ELABORAR CRONOGRAMA SEMANAL, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE "SOPÃO" ENTRE…
INDICAÇÃO Nº 0021/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO CAUAÇU E ADJACÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0020/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…
INDICAÇÃO Nº 0019/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, PARA IMPLANTAR EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES FILHO E RUAS…
INDICAÇÃO Nº 0018/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ALEXANDRE PEREIRA MARQUES, VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO POR SELEÇÃO PÚBLICA DA…
INDICAÇÃO Nº 0017/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FECHAR O LARGO DA PRAÇA JOAQUIM GAUDÊNCIO, PRECISAMENTE NA LATERAL DA IGREJA MATRIZ AOS…
INDICAÇÃO Nº 0016/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…
INDICAÇÃO Nº 0015/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS, QUE POSSA ELABORAR UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO NAS MARCAÇÕES DE TRANSPORTES, PARA PACIENTES QUE RESIDENTE NOS DISTRITOS DE SUCURU E…
INDICAÇÃO Nº 0014/2025
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS FERREIRA, PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AO CHEFE DO PODER…
INDICAÇÃO Nº 0013/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E ENGENHEIRO DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ESTRUTURA DA PRAÇA JUVÊNCIO SARAIVA (PRACINHA DOS…
INDICAÇÃO Nº 0012/2025
INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER/PB, DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR(ES) DE VELOCIDADE NA PB 148,…
INDICAÇÃO Nº 0011/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, VIABILIZAR JUNTO AO SETOR TÉCNICO DESTA COMPANHIA, ELABORAR PROJETO, E CONSEQUENTEMENTE IMPLANTAR REDE…
INDICAÇÃO Nº 0010/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO, QUE SE REALIZE VISTORIAS TÉCNICAS NAS ESTRUTURAS DAS PONTES DA BR 412 (ALTURA DO KM 76) E NA AVENIDA ONILDO RIBEIRO DE ASSIS,…