ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
RequerimentoNº 007/2026/2026aprovadoPoder Legislativo
Requerimento Nº 007/2026
Número
007/2026/2026
Origem
Poder Legislativo
Autoria
TTalles de Macêdo
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, com o tema: Produção e armazenamento de forragens para convivência no Cariri.
SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES,
Requeiro, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, com o tema: "Produção e armazenamento de forragens para convivência no Cariri".
A audiência pública tem como objetivo promover um debate técnico, institucional e social sobre alternativas de produção, manejo e armazenamento de alimentos destinados à alimentação animal, considerando as condições climáticas do semiárido e a importância da pecuária de caprinos, ovinos e bovinos para a economia rural da região.
O município de Serra Branca e todo o Cariri paraibano possuem forte tradição na atividade pecuária, porém enfrentam historicamente desafios relacionados à irregularidade das chuvas e à escassez de alimento para os rebanhos durante os períodos de estiagem. Nesse contexto, torna-se fundamental estimular o planejamento produtivo durante o período chuvoso, incentivando práticas adequadas de produção de forragem, formação de reservas estratégicas e adoção de tecnologias apropriadas ao semiárido.
A realização desta audiência pública busca fortalecer o papel do Poder Legislativo como espaço de diálogo e construção de soluções, aproximando agricultores, técnicos, pesquisadores, instituições públicas e representantes políticos, a fim de compartilhar experiências exitosas, difundir conhecimento técnico e discutir possíveis políticas públicas voltadas à segurança alimentar animal e ao fortalecimento da produção rural.
Ressalta-se ainda a importância de garantir a participação de agricultores familiares, associações comunitárias, comunidades quilombolas, moradores da zona rural e urbana, bem como de toda a sociedade interessada no tema, ampliando o caráter participativo do debate e permitindo que diferentes experiências e realidades do território sejam consideradas na construção de soluções para o semiárido.
Para contribuir com o debate, sugere-se o convite às seguintes instituições e representações:
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Semiárido;
- Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - Empaer-PB;
- Universidade Federal de Campina Grande -- Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA);
- Secretaria Municipal de Agricultura de Serra Branca;
- Representantes da Fazenda Carnaúba, reconhecida nacionalmente como exemplo de convivência produtiva com o semiárido;
- Romualdo Quirino de Sousa, Deputado Estadual;
- Representantes de associações rurais e produtores da região;
- Técnicos e especialistas em produção animal e produção de forragens adaptadas ao semiárido.
Considerando que o tema possui relevância regional e envolve diretamente a realidade produtiva de diversos municípios do Cariri Paraibano, sugere-se também o envio de convites às Secretarias Municipais de Agricultura dos municípios do entorno do Cariri, para que possam indicar representantes técnicos, produtores rurais e demais interessados em participar do debate, ampliando a troca de experiências e fortalecendo a construção de soluções conjuntas para a região.
Como forma de orientar o debate e contribuir para a construção de encaminhamentos práticos, propõe-se que a audiência pública dialogue, entre outros pontos, sobre as seguinte questões estratégicas:
1. Quais forrageiras são atualmente mais adequadas para produção no Cariri Paraibano, considerando produtividade, resistência à seca e custo de implantação?
2. Qual o potencial produtivo de culturas forrageiras como palma, capins adaptados e leucena, quando manejadas adequadamente?
3. Qual o custo médio de implantação e manutenção de áreas destinadas à produção de forragem para pequenos produtores?4. Quais estratégias podem aumentar a produção? 5. Quais são as técnicas mais eficientes e acessíveis de produção de silagem e fenação?
6. Como estruturar reservas estratégicas durante períodos prolongados de seca?
7. Quais programas e políticas públicas poderiam ter maior impacto na produtividade regional?
Dessa forma, a audiência pública pretende estimular o debate qualificado, divulgar experiências bem-sucedidas, fortalecer a assistência técnica e contribuir para a formulação de estratégias que garantam maior segurança produtiva ao homem e à mulher do campo, promovendo desenvolvimento rural sustentável e convivência inteligente com as condições do semiárido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 05 de Março de 2026.
Talles de Macêdo
Vereador.
Requeiro, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, com o tema: "Produção e armazenamento de forragens para convivência no Cariri".
A audiência pública tem como objetivo promover um debate técnico, institucional e social sobre alternativas de produção, manejo e armazenamento de alimentos destinados à alimentação animal, considerando as condições climáticas do semiárido e a importância da pecuária de caprinos, ovinos e bovinos para a economia rural da região.
O município de Serra Branca e todo o Cariri paraibano possuem forte tradição na atividade pecuária, porém enfrentam historicamente desafios relacionados à irregularidade das chuvas e à escassez de alimento para os rebanhos durante os períodos de estiagem. Nesse contexto, torna-se fundamental estimular o planejamento produtivo durante o período chuvoso, incentivando práticas adequadas de produção de forragem, formação de reservas estratégicas e adoção de tecnologias apropriadas ao semiárido.
A realização desta audiência pública busca fortalecer o papel do Poder Legislativo como espaço de diálogo e construção de soluções, aproximando agricultores, técnicos, pesquisadores, instituições públicas e representantes políticos, a fim de compartilhar experiências exitosas, difundir conhecimento técnico e discutir possíveis políticas públicas voltadas à segurança alimentar animal e ao fortalecimento da produção rural.
Ressalta-se ainda a importância de garantir a participação de agricultores familiares, associações comunitárias, comunidades quilombolas, moradores da zona rural e urbana, bem como de toda a sociedade interessada no tema, ampliando o caráter participativo do debate e permitindo que diferentes experiências e realidades do território sejam consideradas na construção de soluções para o semiárido.
Para contribuir com o debate, sugere-se o convite às seguintes instituições e representações:
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Semiárido;
- Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - Empaer-PB;
- Universidade Federal de Campina Grande -- Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA);
- Secretaria Municipal de Agricultura de Serra Branca;
- Representantes da Fazenda Carnaúba, reconhecida nacionalmente como exemplo de convivência produtiva com o semiárido;
- Romualdo Quirino de Sousa, Deputado Estadual;
- Representantes de associações rurais e produtores da região;
- Técnicos e especialistas em produção animal e produção de forragens adaptadas ao semiárido.
Considerando que o tema possui relevância regional e envolve diretamente a realidade produtiva de diversos municípios do Cariri Paraibano, sugere-se também o envio de convites às Secretarias Municipais de Agricultura dos municípios do entorno do Cariri, para que possam indicar representantes técnicos, produtores rurais e demais interessados em participar do debate, ampliando a troca de experiências e fortalecendo a construção de soluções conjuntas para a região.
Como forma de orientar o debate e contribuir para a construção de encaminhamentos práticos, propõe-se que a audiência pública dialogue, entre outros pontos, sobre as seguinte questões estratégicas:
1. Quais forrageiras são atualmente mais adequadas para produção no Cariri Paraibano, considerando produtividade, resistência à seca e custo de implantação?
2. Qual o potencial produtivo de culturas forrageiras como palma, capins adaptados e leucena, quando manejadas adequadamente?
3. Qual o custo médio de implantação e manutenção de áreas destinadas à produção de forragem para pequenos produtores?4. Quais estratégias podem aumentar a produção? 5. Quais são as técnicas mais eficientes e acessíveis de produção de silagem e fenação?
6. Como estruturar reservas estratégicas durante períodos prolongados de seca?
7. Quais programas e políticas públicas poderiam ter maior impacto na produtividade regional?
Dessa forma, a audiência pública pretende estimular o debate qualificado, divulgar experiências bem-sucedidas, fortalecer a assistência técnica e contribuir para a formulação de estratégias que garantam maior segurança produtiva ao homem e à mulher do campo, promovendo desenvolvimento rural sustentável e convivência inteligente com as condições do semiárido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 05 de Março de 2026.
Talles de Macêdo
Vereador.
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