Projetos de Lei
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184 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0009/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TOVAR CORREIA LIMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS – DER/PB E AO GOVERNO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A CIDADE DE SERRA BRANCA A…
INDICAÇÃO Nº 0008/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, PARA QUE POSSA DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA REALIZE SERVIÇOS DE VISTORIA NA ESTRUTURA DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO DOS…
INDICAÇÃO Nº 0007/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, PARA QUE POSSA DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 621/2013 EM ANEXO, QUE…
INDICAÇÃO Nº 0006/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR CRONOGRAMA E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS SERRAS.
INDICAÇÃO Nº 0005/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO PARA A LATERAL E O ACESSO DO AÇUDE SERRA BRANCA 1 (AÇUDE VELHO DE SERRA BRANCA).
INDICAÇÃO Nº 0004/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, VIABILIZAR JUNTO AO SETOR TÉCNICO DESTA COMPANHIA, ELABORAR PROJETO, E CONSEQUENTEMENTE IMPLANTAR EXTENSÃO…
INDICAÇÃO Nº 0003/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, PARA IMPLANTAR EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES FILHO E RUAS…
INDICAÇÕES 0001/2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES, VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANCHIETA BEZERRA SARAIVA.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TRAVASSOS SARINHO (MARICA).
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AO SERRABRANQUENSE DIOGO LIMA DA SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO INÉDITO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
REQUERIMENTO Nº 0011/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOILTO DE SOUSA LEOVIRGÍLIO (CAÇULA).
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANCELMO RICARDO DOS SANTOS.
REQUERIMENTO Nº 0009/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS GRUPOS DE CAPOEIRA SEMENTE CRIOULA E ANGOLA PALMARES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO…
REQUERIMENTO Nº 0006/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE TERAPEUTAS ESCOLARES E ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS.
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA TEMÁTICA, VISANDO O MONITORAMENTO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS PELO EXECUTIVO E ARTICULAÇÃO DO LEGISLATIVO, COM A REALIZAÇÃO DE NOVAS AUDIÊNCIAS E REUNIÕES,…