Projetos de Lei
Organização por origem
259 matérias encontradas
Requerimento Nº 007/2026
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, com o tema: Produção e armazenamento de forragens para convivência no Cariri.
INDICAÇÃO Nº 008/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar a criação das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Segurança Pública no município de Serra Branca.
Requerimento Nº 006/2026
Requer informações pertinentes a falta de acesso ao sistema utilizado para execução de atividades por parte dos profissionais de saúde.
Requerimento Nº 005/2026
Requer a realização de Sessões Itinerantes nos Distritos e Comunidades do Município de Serra Branca
INDICAÇÃO Nº 007/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saúde a instalação de uma casa de apoio para pacientes em tratamento fora de domicílio.
INDICAÇÃO Nº 006/2026
Solicita a digitalização dos prontuários físicos dos Postos de Saúde da Família (PSF) do município de Serra Branca.
INDICAÇÃO Nº 005/2026
Solicita a implantação de Sala de Espera nos Postos de Saúde da Família (PSF) do município de Serra Branca.
Requerimento Nº 004/2026
Requer informações sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Serra Branca PB e dá outras providências.
Requerimento Nº 002/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ALCÂNTARA LIMA (PAULO CARECA).
INDICAÇÃO Nº 004/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adequação do Decreto Municipal nº 03/2026, que regulamenta a coleta seletiva no Município de Serra Branca/PB, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente quanto à inclusão socioprodutiva dos catadores, à definição da titularidade dos resíduos recicláveis e à segurança jurídica da execução do serviço
INDICAÇÃO Nº 002/2026
Indica a Diretoria da ENERGISA na Paraíba, a realização de visita técnica para consequente extensão de rede elétrica e alinhamento de postes na Rua José Edinaldo de Brito, além da substituição de transformador no bairro Bela Vista, município de Serra Branca - PB.
Requerimento Nº 003/2026
Requer a Concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS as Policias Militar e Civil, que atuam no município de Serra Branca - PB.
Requerimento Nº 001/2026
Solicita informações sobre Plano de Trabalho visando o início das atividades de cadastramento e numeração das residências nos bairros Alto da Conceição, Bela Vista, Conjunto Zezinho Tranquilino, Limeirão, Odonzão e Vertentês, neste município.
INDICAÇÃO Nº 001/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a apresentar Projeto de Lei, para implantação do Circuito Municipal de Vaquejada de Serra Branca, observando as normas técnicas e regulatórias da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAC).
PROJETO DE LEI Nº 0045/2025
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas vias públicas em períodos de festas de padroeiros e outros eventos públicos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0044/2025
Dispõe sobre homenagem a artistas vivos e falecidos em eventos públicos no município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2025
Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade para servidores públicos do município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0043/2025
Institui normas de proteção, valorização e regulamentação da atividade de Bombeiro Civil no Município de Serra Branca – PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0042/2025
Dispõe sobre a conservação de sepulturas no Cemitério Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2025
Dispõe sobre o acesso gratuito a parques e diversões e similares, durante as Festas da Padroeira Nossa Senhora da Conceição e de São Vicente de Paulo, às crianças de até 12 (doze) anos e dá outras providências.