ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
Projeto de Decreto LegislativoNº 003/2026/2026aprovadoPoder Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2026
Número
003/2026/2026
Origem
Poder Legislativo
Autoria
ReidriqueHHeydrich DiasConcede a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira de Honra ao Mérito e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026.
Nos termos do Decreto Legislativo nº 99/2020, proponho ao Plenário da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica Concedida a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira de Honra ao Mérito a Dra. ALDA MARIA DIAS DE ARAUJO QUEIROZ - Médica Legista.
Parágrafo Unico - A concessão da comenda de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa que têm contribuído de forma relevante na área da saúde deste município. Portanto, é uma cidade digna de receber esta honraria por parte deste Poder Legislativo.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 12 de Março de 2026.
HEYDRICH DIAS NOBREGA DE QUEIROZ
Vereador Autor
Nos termos do Decreto Legislativo nº 99/2020, proponho ao Plenário da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica Concedida a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira de Honra ao Mérito a Dra. ALDA MARIA DIAS DE ARAUJO QUEIROZ - Médica Legista.
Parágrafo Unico - A concessão da comenda de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa que têm contribuído de forma relevante na área da saúde deste município. Portanto, é uma cidade digna de receber esta honraria por parte deste Poder Legislativo.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 12 de Março de 2026.
HEYDRICH DIAS NOBREGA DE QUEIROZ
Vereador Autor
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