Projetos de Lei
Organização por origem
137 matérias encontradas
Projeto de Lei Nº 021/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO ESPECIAL e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 014/2026
Dispõe sobre a proibição da colocação de recipientes com água em cemitérios públicos no município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 013/2026
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 19/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO SUPLEMENTAR e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 012/2026
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO SUPLEMENTAR e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 16/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO ESPECIAL e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 15/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO ESPECIAL e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 011/2026
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Artistas e Agentes Culturais, estabelece diretrizes para contratação de artistas em eventos públicos e determina percentual mínimo de investimento em artistas e projetos culturais locais no âmbito do Município de Serra Branca, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 010/2026
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mães atípicas no âmbito do Município de Serra Branca/PB, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 009/2026
Institui prioridade de atendimento e acompanhamento especializado às mães atípicas na rede pública municipal de saúde e assistência social no Município de Serra Branca/PB, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 014/2026
Institui, nos termos da portaria GM/MS nº 2.298 de 09 de setembro de 2021, à EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL no âmbito do MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI MUNICIPAL Nº 895, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 009/2026
Institui a Política Municipal de Aluguel Social no âmbito do Município de Serra Branca - PB, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 007/2026
Dispõe sobre a concessão de licença especial remunerada às servidoras públicas do Município de Serra Branca vítimas de violência doméstica e familiar, e institui medidas de proteção administrativa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 006/2026
Institui diretrizes para a implementação de atividades esportivas extracurriculares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 005/2026
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Serra Branca-PB e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 004/2026
Dispõe sobre a proteção, supressão e compensação da arborização no perímetro urbano do Município de Serra Branca e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 003/2026
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 002/2026
Denomina de Praça DIOLINDA JÚLIA DA CONCEIÇÃO, localizada no Distrito de Sucuru, Município de Serra Branca - PB