INDICAÇÃO Nº 006/2026 | Câmara Municipal de Serra Branca

Solicita a digitalização dos prontuários físicos dos Postos de Saúde da Família (PSF) do município de Serra Branca.

Justificativa

A digitalização dos prontuários físicos dos PSF é uma medida importante para modernizar a gestão da saúde e garantir a segurança e a acessibilidade das informações de saúde. Além disso, contribuirá para a melhoria da eficiência do atendimento e a redução dos custos de armazenamento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 19 de Fevereiro de 2026.

DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO - Vereador

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
CONSIDERANDO:

- Que os prontuários físicos dos pacientes dos Postos de Saúde da Família (PSF) ocupam espaço físico significativo e estão sujeitos a deterioração e perda;
- Que a digitalização dos prontuários é uma medida importante para garantir a segurança, a confidencialidade e a acessibilidade das informações de saúde;
- Que a digitalização também pode melhorar a eficiência do atendimento e a gestão dos serviços de saúde.
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, SOLICITA:
- Ao Executivo Municipal que sejam tomadas as medidas necessárias para a digitalização dos prontuários físicos dos pacientes dos Postos de Saúde da Família (PSF) do município de Serra Branca;
- Que seja implementado um sistema de gerenciamento de prontuários eletrônicos que atenda às normas de segurança e privacidade da saúde.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 19 de Fevereiro de 2026.

DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO - Vereador