Projetos de Lei
Organização por origem
259 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0049/2025
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ATLETA.
INDICAÇÃO Nº 0051/2025
SOLICITA SERVIÇOS DE RETIRADA OU REDUÇÃO DA CHAMADA "CURVA DE SEVERO", SITUADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LIGEIRO DE BAIXO
INDICAÇÃO Nº 0046/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, QUE ELABORE CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS SERRAS.
INDICAÇÃO Nº 0047/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À EQUIPE TÉCNICA, QUE DETERMINE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA BALBINO GOMES BEZERRA, BAIRRO VERTENTES, E PRINCIPAL VIA DE ACESSO À…
INDICAÇÃO Nº 0045/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, A EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS PASSAGENS MOLHADAS DA ESTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO DAS SERRAS, PRECISAMENTE ENTRE O…
INDICAÇÃO Nº 0048/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, VIABILIZAR JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO NAS…
INDICAÇÃO Nº 0044/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF NA PARAÍBA, DR. PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO, DESLOCAR EQUIPE, PARA QUE EXECUTE A REMOÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS ÀS MARGENS DA BR 412.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0043/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ DE SOUZA PINTO (RUA DA OFICINA DE TENÓRIO) E PEDRO FRANCO DE SOUZA (RUA…
INDICAÇÃO Nº 0041/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, INCLUIR O CONJUNTO HABITACIONAL ZEZINHO TRANQUILINO, NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
INDICAÇÃO Nº 0042/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL ZEZINHO TRANQUILINO.
INDICAÇÃO Nº 0040/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. DIOGO VILAR, ACIONAR O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO SENTIDO DE CUMPRIR O QUE DETERMINAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 348/99 E 677/15, PRECISAMENTE NO QUE TANGE AOS…
INDICAÇÃO Nº 0039/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR CRONOGRAMA E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE SUCURU.
INDICAÇÃO Nº 0038/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DOS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, RODOVIAS E ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA…
INDICAÇÃO Nº 0037/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO PARA FIRMAR CONVÊNIOS E/OU SOLICITAR EMENDAS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM…
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AO SERRABRANQUENSE DIOGO LIMA DA SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO INÉDITO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
REQUERIMENTO Nº 0011/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOILTO DE SOUSA LEOVIRGÍLIO (CAÇULA).
INDICAÇÃO Nº 0036/2025
INDICA AO SENADOR EFRAIM FILHO, ASSEGURAR EMENDA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MANOEL CALIXTO (ZÉ CALISTO), BAIRRO ODONZÃO, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.