Projetos de Lei
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106 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0029/2023 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUTIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2023 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de loteamento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação de nomes em homenagem a professores falecidos, nas salas de aulas das escolas públicas do município de Serra Branca e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2023 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Institui no âmbito municipal o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Agente de Combate as Endemias e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2023 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2023 - DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSM5, no município de Serra…
PROJETO DE LEI Nº 0015/2023 - DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 - DE 12 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Serra Branca - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2023 - DE 31 DE MAIO DE 2023
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos, bem como equipamentos sonoros nos ambientes internos nos bares,…
PROJETO DE LEI Nº 0012/2023 - DE 23 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito na Via Pública Denominada Rua Francisco Moreira de Albuquerque e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Ligeiro de Baixo e dá outras providências.