PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A concessão do título de utilidade pública à Cooperativa dos Apicultores E Meliponicultores da Paraíba – COLMEIA, com sede neste Município, justifica-se pelo relevante papel desempenhado por esta entidade no desenvolvimento econômico, social e ambiental da nossa comunidade. A cooperativa contribui de forma significativa para o desenvolvimento econômico local ao fomentar a produção de mel e outros produtos apícolas. A atividade apícola é uma importante fonte de renda para diversas famílias na região, promovendo a inclusão econômica e fortalecendo a economia local.

A cooperativa também facilita o acesso dos pequenos produtores a mercados mais amplos, garantindo melhores condições de comercialização e, consequentemente, aumentando a renda dos associados. A produção de mel está diretamente ligada à preservação ambiental, especialmente no que diz respeito à conservação das abelhas, que são essenciais para a polinização e manutenção da biodiversidade. A cooperativa promove práticas sustentáveis de apicultura, contribuindo para a proteção dos ecossistemas locais e a manutenção do equilíbrio ambiental. O mel é um alimento natural, com reconhecidas propriedades nutricionais e terapêuticas. A cooperativa, ao incentivar a produção e o consumo de mel, contribui para a promoção da saúde pública, oferecendo um produto de alta qualidade e acessível à população. A cooperativa desempenha um papel fundamental na capacitação dos produtores, promovendo cursos e treinamentos que visam a melhoria das práticas apícolas, a gestão eficiente dos negócios e o desenvolvimento de novas tecnologias.

Além disso, a cooperativa realiza ações de educação ambiental, sensibilizando a comunidade sobre a importância das abelhas e da apicultura para o meio ambiente. A cooperativa opera sob os princípios da economia solidária, valorizando a cooperação, a democracia e a solidariedade entre seus membros. Este modelo de organização contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde os ganhos são distribuídos de forma mais igualitária e os laços comunitários são fortalecidos.

Em razão desses fatores, a concessão do título de utilidade pública à Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba – COLMEIA não apenas reconhece a importância do trabalho realizado por essa entidade, mas também incentiva o seu crescimento e a ampliação de suas atividades, gerando benefícios ainda maiores para toda a comunidade.

A aprovação deste projeto de lei se faz necessária para garantir o devido reconhecimento e apoio a uma entidade que tanto contribui para o bem-estar e o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade.

Serra Branca, 12 de agosto de 2024.