PROJETO DE LEI Nº 0008/2024 - DE 02 DE MAIO DE 2024

Art. 1º Fica denominada de JOSÉ SOARES DA SILVA (Zé de Biu), o nome do Posto Âncora da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Ahú.

§ 1º – A denominação de que trata o caput do artigo anterior, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa já falecida, que durante sua vida teve uma dedicação totalmente voltada ao bem e desenvolvimento desta localidade, sendo um dos mais antigos moradores, em vida portou boa conduta e idoneidade moral. Portanto, nada mais justo do que este Poder Legislativo Municipal, conceder-lhe esta homenagem.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.