INDICAÇÃO Nº 010/2026 | Câmara Municipal de Serra Branca

Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Diego Nunes, que elabor um cronograma de rotas dos transportes acolhendo os pacientes a serem atendidos fora de domicílio (Campina Grande, João Pessoa, Monteiro, Sumé, Recife e outros) no horário matutino, quando dos deslocamentos, passando nas unidades de saúde dos bairros, como local de referência das partidas, exceto os residentes no centro.

Justificativa

A medida solicitada visa melhorar a acessibilidade e a qualidade do atendimento aos pacientes que necessitam de transporte para se deslocar até os locais de atendimento médico. A coleta dos pacientes nas unidades de saúde pode reduzir as dificuldades enfrentadas por esses pacientes e contribuir para a melhoria da saúde pública e da dignidade humana, em especial dos mais idosos.
Neste sentido, acreditamos na sensibilidade do competente secretário, para que veja a possibilidade de atender o que ora pleiteamos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 26 de Março de 2026.

RONALDO MOTA DA SILVA
Vereador autor

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Nos termos do Inciso III do Artigo 89 e fundamento legal nos Artigos 126 e 144 do Regimento Interno desta Casa, o Vereador que a este subscreve, vem à ilustre presença de Vossa Excelência e demais pares para que, independente de deliberação plenária, seja encaminhada Indicação ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Diego Nunes, que elabore um cronograma de rotas dos transportes acolhendo os pacientes a serem atendidos fora de domicílio (Campina Grande, João Pessoa, Monteiro, Sumé, Recife e outros) no horário matutino, quando dos deslocamentos, passando nas unidades de saúde dos bairros, como local de referência das partidas, exceto os residentes no centro.

CONSIDERANDO:
- Que muitos destes pacientes são pessoas idosas que encontram dificuldades de deslocamento do seu bairro até a Secretaria de Saúde, local geralmente definido como ponto de partida, para encaminhamento a outros centros;
- Que na maioria das vezes estes horários são pela madrugada, dificultando ainda mais o deslocamento do bairro ao centro;
- Que o transporte desses pacientes é uma responsabilidade compartilhada entre o município e os prestadores de serviços de saúde;
- Que a coleta dos pacientes nas unidades de saúde pode melhorar a acessibilidade e a qualidade do atendimento.

SOLICITA:
Ao Secretário de Saúde que determine que os transportes dos pacientes atendidos fora de domicilio passem nas unidades de saúde recolhendo os mesmos, a fim de garantir a acessibilidade e a qualidade do atendimento.