Projetos de Lei
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259 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 019/2026
Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diego Silva a disponibilidade de espaço adequado para comercialização de motos por vendedores ambulantes.
INDICAÇÃO Nº 018/2026
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que implante uma linha telefônica exclusiva (whatsapp), para agendamentos dos serviços de saúde dos pacientes que residem nos distritos e zona rural.
Requerimento Nº 012/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JONAS FERREIRA DA COSTA (Jonas Bacurau).
INDICAÇÃO Nº 017/2026
Indico, nos termos regimentais, à Prefeitura Municipal de Serra Branca, por meio da Secretaria competente, especialmente a Secretaria de Infraestrutura ou Secretaria de Agricultura, que sejam adotadas as providências necessárias para a conexão e conclusão da tubulação da caixa d'água localizada na comunidade de Marias Pretas, no distrito de Sucuru.
INDICAÇÃO Nº 016/2026
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem, na forma regimental, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura ou da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação/reconstrução do muro de proteção do dessalinizador localizado no Distrito de Sucuru.
INDICAÇÃO Nº 015/2026
Indica à Secretaria de Serviços Urbanos, Infraestrutura e Obras que notifique a empresa responsável pela locação dos caminhões coletores de lixo para que, em casos de quebra ou necessidade de manutenção dos veículos, seja realizada a imediata substituição dos mesmos, evitando assim maiores transtornos à população.
Requerimento Nº 011/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GERUZA MAMEDE DE LIMA.
Requerimento Nº 010/2026
Pedido de cessão de uso do prédio público onde funcionava o Grupo Escolar José Lucas Filho, localizado no Sítio Boa Vista de Sucuru, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Vale do Sucuru.
Requerimento Nº 009/2026
Requer a realização de vistoria técnica e devida recuperação de infraestrutura hídrica na comunidade de Boa Vista de Sucuru.
INDICAÇÃO Nº 014/2026
Participação ativa da Secretaria de Meio Ambiente no debate e na orientação técnica das podas de árvores no município de Serra Branca.
INDICAÇÃO Nº 013/2026
Recomendação para vedação da poda drástica de árvores no município de Serra Branca e adoção de técnicas adequadas de manejo arbóreo urbano.
INDICAÇÃO Nº 012/2026
Solicita ao Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Senhor Geovane Cantalice, elaborar e executar serviços de recuperação das estradas vicinais da Região do Ligeiro e adjacências.
Decreto Legislativo Nº 232/2026
Concede a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira de Honra ao Mérito e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 011/2026
Solicita ao Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Senhor Geovane Cantalice, executar serviços de manutenção da estrada vicinal principal que liga a Comunidade Rural do Feijão a PB 200 (São José dos Cordeiros).
INDICAÇÃO Nº 010/2026
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Diego Nunes, que elabor um cronograma de rotas dos transportes acolhendo os pacientes a serem atendidos fora de domicílio (Campina Grande, João Pessoa, Monteiro, Sumé, Recife e outros) no horário matutino, quando dos deslocamentos, passando nas unidades de saúde dos bairros, como local de referência das partidas, exceto os residentes no centro.
Decreto Legislativo Nº 231/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 230/2026
Concede a Medalha Cônego João Marques Pereira de Honra ao Mérito e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 229/2026
Concede a Medalha Estelita Antonino de Souza de Honra ao Mérito e dá outras providências
Requerimento Nº 008/2026
Solicitação de informações acerca de viagem institucional realizada pelo Prefeito Municipal à Brasília.
INDICAÇÃO Nº 009/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar investimentos estruturais e ampliação dos serviços públicos no Distrito das Serras, criado no ano de 2022 no município de Serra Branca - PB, com sede na Vila de Jericó.