Projetos de Lei
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184 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0038/2025
Altera a redação da Lei Municipal nº 945/2023, que determina o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro…
PROJETO DE LEI Nº 0039/2025
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres-CMPPM e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2025
Dispõe sobre o acesso gratuito a parques e diversões e similares, durante as Festas da Padroeira Nossa Senhora da Conceição e de São Vicente de Paulo, às crianças de até 12 (doze) anos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2025
Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade para servidores públicos do município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0042/2025
Dispõe sobre a conservação de sepulturas no Cemitério Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0043/2025
Institui normas de proteção, valorização e regulamentação da atividade de Bombeiro Civil no Município de Serra Branca – PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0044/2025
Dispõe sobre homenagem a artistas vivos e falecidos em eventos públicos no município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0045/2025
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas vias públicas em períodos de festas de padroeiros e outros eventos públicos e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0061/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, MICHEL ALEXANDRE, ALOCAR RECURSOS, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO DO PILÃO.
INDICAÇÃO Nº 0060/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL MICHEL ALEXANDRE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO GOUVEIA, PROFESSOR MANOEL VIEIRA E NOEL FELIX, TODAS LOCALIZADAS NO…
INDICAÇÃO Nº 0058/2025
SOLICITAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRA OS CASOS DE ASSASSINATO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 0057/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DO LIGEIRO DE CIMA E SERRINHA.
INDICAÇÃO Nº 0059/2025
INCLUSÃO DA RUA SEVERINO RIBEIRO DE ASSIS NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 0056/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA DO CARIRI E SUCURU.
INDICAÇÃO Nº 0055/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM DE ANDRADE GAIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RAMPA DE…
INDICAÇÃO Nº 0054/2025
INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/PB, CELEBRAR CONVÊNIO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SUCURU, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB.
INDICAÇÃO Nº 0050/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FALCÃO, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPRA DE UM VEÍCULO COM CÂMARA FRIA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNE ENTRE O ABATEDOURO E O AÇOUGUE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
INDICAÇÃO Nº 0049/2025
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ATLETA.
INDICAÇÃO Nº 0051/2025
SOLICITA SERVIÇOS DE RETIRADA OU REDUÇÃO DA CHAMADA "CURVA DE SEVERO", SITUADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LIGEIRO DE BAIXO
INDICAÇÃO Nº 0052/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ADQUIRIR COLETORES DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE SEJAM INSTALADOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DAS LAGOINHAS.