Projetos de Lei
Organização por origem
259 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0035/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, SOLICITAR AO SENADOR EFRAIM FILHO, RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ CALISTO), BAIRRO ODONZÃO, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
INDICAÇÃO Nº 0034/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES, COM VÊNIA DAS ASSESSORIAS JURÍDICA E CONTÁBIL, CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 997/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE…
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dá nova redação à Lei Municipal nº 928/2023, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Ligeiro de Baixo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dá nova redação à Lei Municipal nº 524/2009, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Lagoinha e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dá nova redação à Lei Municipal nº 394/2002, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Cantinho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a reserva de 5% de vagas de empregos para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar nas Empresas Prestadoras de Serviços ao município de Serra Branca e adota outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0033/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA LAGOINHA.
INDICAÇÃO Nº 0031/2025
SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA/PB, REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE RURAL DO LIGEIRO DE CIMA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB.
INDICAÇÃO Nº 0032/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA LAGOINHA.
INDICAÇÃO Nº 0030/2025
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS, QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES E ALGUNS COMPLEMENTOS COMO POR EXEMPLO…
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANCELMO RICARDO DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 03 DE ABRIL DE 2025
Disciplina a instalação de TV e exibição de vídeos educativos nas unidades básicas de saúde do município de Serra Branca e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0029/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, CONSTRUIR LOMBADAS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (LARGURA E ALTURA), BEM COMO SINALIZAÇÃO (VERTICAL E HORIZONTAL), NA RUA…
INDICAÇÃO Nº 0028/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, REALIZAR SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO LIMEIRÃO.
INDICAÇÃO Nº 0027/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, A LIMPEZA E O PLANEJAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LIGEIRO DE BAIXO.
REQUERIMENTO Nº 0009/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS GRUPOS DE CAPOEIRA SEMENTE CRIOULA E ANGOLA PALMARES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e simplificado para contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para…
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a proibição da queima de resíduos sólidos, poda, entulho, pasto e quaisquer materiais na zona urbana do Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Denomina nome da Galeria dos ex-Prefeitos do Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Denomina nome da Galeria dos ex-Presidentes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.