Projetos de Lei
Organização por origem
301 matérias encontradas
Decreto Legislativo Nº 242/2026
Concede a Medalha Hermano Pereira de Sousa da Fonseca de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 241/2026
Institui a Medalha Hilton Carneiro Mota de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Indicação Nº 038/2026
Solicita que sejam adotadas providências quanto à situação envolvendo grande quantidade de gatos em uma residência localizada no Distrito de Santa Luzia na Rua Maria Percília, conhecida como Sítio Ingá, nas proximidades do campo.
Indicação Nº 037/2026
Indicando a necessidade de retirada do banco de alvenaria existente na recepção/sala de espera do Hospital Municipal, com a consequente substituição por assentos apropriados, ergonômicos, com encosto.
Requerimento Nº 024/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BRITO DE SOUZA (Zé de Augusto).
Requerimento Nº 023/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA DE BRITO BARROS.
Requerimento Nº 022/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARTA RAQUEL FERREIRA XAVIER.
Decreto Legislativo Nº 239/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 238/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 237/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 236/2026
Concede o Titulo de Cidadania e dá outras providências.
Indicação Nº 036/2026
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do funcionamento do Posto de Saúde do Jericó no período diurno, de segunda a sexta-feira
Indicação Nº 035/2026
Indica a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a adoção de medidas voltadas ao monitoramento, preservação, divulgação, valorização e uso sustentável dos sítios arqueológicos existentes no município de Serra Branca.
Indicação Nº 034/2026
Indica à Prefeitura Municipal de Serra Branca, através da Secretaria competente, a necessidade da instalação de redutores de velocidade nas vias de maior extensão recentemente asfaltadas, precisamente no Bairro Odonzão.
Indicação Nº 033/2026
Indica que sejam prestadas informações oficiais acerca da previsão de chegada dos 02 (dois) ônibus escolares destinados ao município, frutos de emenda parlamentar do Deputado Federal Luiz Couto
Requerimento Nº 021/2026
Requer informações detalhadas acerca do processo de construção das 50 (cinquenta) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao município por meio do Governo Federal.
Decreto Legislativo Nº 235/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 234/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 032/2026
Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal a elaboração e envio à câmara municipal de Projeto de Lei concedendo Bolsa de Incentivo à Filarmônica Nossa Senhora da Conceição
INDICAÇÃO Nº 031/2026
Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal o desenvolvimento de políticas públicas, sob orientação técnica, para a municipalização do trânsito.