| 1 |
032 |
04 |
2023 |
Ementa: Indica ao Comandante da 3ª Companhia de
Polícia Militar – 11º/BPB, a possibilidade de realizar rondas
policiais periódicas no entorno das escolas instaladas no
centro, bairros e distritos do município de Serra Branca.
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| 2 |
031 |
04 |
2023 |
EMENTA: Indica ao Secretário de Educação, Esporte e
Cultura, Senhor Paulo Sérgio Barros, viabilizar junto a
assessoria técnica a criação do Programa Permanente
de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas
Unidades Municipais de Ensino ou custear.. |
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| 3 |
114 |
05 |
2021 |
Indica ao Excelentissimo Senador Veneziano Vital do Rego, alocar recursos federais para implantagao .. |
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| 4 |
113 |
05 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto as Assessorias Tecnicas estudos para elaboracao e reencaminhando os seguintes Projetos de Lei: |
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| 5 |
112 |
05 |
2021 |
INDICA ao Deputado Federal Leonardo Gadelha, apresentar emenda ao Orcamento Geral da Uni5o — OGU oportunamente ou utilizar recursos das emendas impositivas,.. |
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| 6 |
111 |
05 |
2021 |
utilizados constantemente para a lavagem de roupas e tecidos utilizados pelos pacientes, possuindo barreira sanitaria separando ambiente, fundamental para o controle de risco e de infeccao cruzada. |
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| 7 |
110 |
05 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho contratar empresa especializada em seguranca para realizar cursos de formacao e qualificacao dos vigilantes e porteiros das unidades escolares do municipio (pOblicas e privadas). |
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| 8 |
109 |
05 |
2021 |
Indica a Secretaria Municipal de Saude, Senhora Monique Dantas, que sob orientagOes tecnicas de vacinagao contra a COVID-19 de grupos prioritarios, sejam incluidos... |
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| 9 |
107 |
05 |
2021 |
Indica ao Secretario de lnfraestrutura e Servicos Urbanos, Senhor Tarcisio Trajano, determinar que sejam executados servicos de limpeza e... |
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| 10 |
106 |
05 |
2021 |
Indica ao Secretario de lnfraestrutura e Servicos Urbanos, Senhor Tarcisio Trajano, determinar que sejam executados servicos de limpeza e recolhimento dos entuihos |
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| 11 |
105 |
05 |
2021 |
Indica ao Presidente da CAGEPA, Dr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, determinar o setor competente elaborar projeto tecnico.. |
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| 12 |
081 |
04 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saude a contratacao de 01 (urn) ou 02 (dois) fisioterapeutas para atender no municipio. |
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| 13 |
080 |
04 |
2021 |
Indica ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens — DER/PB, Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que o mesmo viabilize o recapeamento asfaltico na Avenida Onildo Ribeiro de Assis. |
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| 14 |
078 |
04 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, disponibilizar urn dos funcionarios contratados para atender no Posto dos Correios no Distrito de Sucuru. |
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| 15 |
076 |
04 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho de Souza Neto, elaborar projeto tecnico para firmar convenios elou solicitar emendas ao Orgamento Geral da Uniao |
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| 16 |
075 |
04 |
2021 |
Indica ao Secretario de Agricultura, Recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, realizar servicos.. |
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| 17 |
074 |
04 |
2021 |
Solicita ao Secretario de Agricultura, Recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, executar servigos de manutengao das estradas vicinais da Regiao dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri. |
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| 18 |
072 |
04 |
2021 |
Solicita ao Secretario de Agricultura, Recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, elaborar cronograma e executar servigos de recuperacao das estradas vicinais da Regiao da Varzea Nova e adjacencias. |
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| 19 |
071 |
04 |
2021 |
Solicita ao Secretario de Agricultura, Recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, elaborar cronograma e executar servigos de recuperacao das estradas vicinais da Regiao da Varzea Nova e adjacencias. |
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| 20 |
070 |
04 |
2021 |
Solicita ao Secretario de Agricultura, Recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, elaborar cronograma e executar servigos de recuperagao das estradas vicinais da Regiao das Serras. |
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| 21 |
069 |
04 |
2021 |
Solicita ao Secretario de Agricultura, recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, elaborar e executar servigos de recuperacao das estradas vicinais da Regiao do Cauagu e adjacencias. |
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| 22 |
068 |
04 |
2021 |
Solicita ao Secretario de Agricultura, recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, elaborar e executar servigos de recuperagao das estradas vicinais da Regiao do Ligeiro e adjacencias. |
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| 23 |
067 |
04 |
2021 |
Solicita ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André Braz, elaborar cronograma e executar serviços de recuperação das estradas vicinais da Região do Distrito de Santa Luzia do Cariri. |
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| 24 |
066 |
04 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a Secretaria de Saúde a realização de campanha para arrecadação de alimentos durante os DRIVE-THRU e consequente distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade social . |
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| 25 |
065 |
04 |
2021 |
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a Secretaria de Administração e Assessorias Técnicas, realizar estudos e consequente Processo Seletivo para preenchimento de vagas contratadas por tempo determinado e posterior realiz |
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| 26 |
063 |
04 |
2021 |
Indica ao Diretor do Departamento de Esportes, Senhor Jabel Júnior, que elabore um cronograma de horários e determine a reabertura do Ginásio Poliesportivo Wamberto Torreão. |
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| 27 |
062 |
04 |
2021 |
k |
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| 28 |
061 |
04 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a Secretaria de Administração e Finanças e Assessorias Técnica, estudos que possibilitam a imediata implantação por Seleção Pública da Guarda Comunitária de Segurança até que seja... |
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| 29 |
059 |
04 |
2021 |
Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André Braz, realizar serviços de manutenção no cata vento instalado no poço da Comunidade Rural de Suçuarana. |
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| 30 |
058 |
04 |
2021 |
Indica a Secretária de Educação, Esporte e cultura, Senhora Maria José Bezerra, viabilizar junto ao Prefeito Municipal, a recuperação da quadra poliesportiva da comunidade Rural das Capoeiras. |
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| 31 |
057 |
04 |
2021 |
Solicita ao Secretário de Agricultura, Recursos e Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, executar serviços de recuperação com terraplanagem nas estradas vicinais da Região do Ligeiro de Baixo e adjacências. |
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| 32 |
064 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar na maior brevidade possível junto a Secretaria de Saúde a aquisição de uma processadora de RAIO X para o Hospital Municipal de Serra Branca. |
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| 33 |
064 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar na maior brevidade possível junto a Secretaria de Saúde a aquisição de uma processadora de RAIO X para o Hospital Municipal de Serra Branca. |
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| 34 |
064 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar na maior brevidade possível junto a Secretaria de Saúde a aquisição de uma processadora de RAIO X para o Hospital Municipal de Serra Branca. |
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| 35 |
056 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar a instalação de Curso Profissionalizante em corte e Costura com aquisição de equipamentos necessários e concessão do Programa Bolsa Costura. |
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| 36 |
055 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a secretaria de Educação, Esporte e Cultura, a elaboração e, consequente encaminhamento para apreciação deste Poder Legislativo, projeto de Lei Dispondo sobre a inclusão .... |
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| 37 |
054 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho viabilizar junto a secretária de Administração e Finanças a isenção da Contribuição de Iluminação Publica -CIP, junto comerciantes e portadores de doenças crônicas... |
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| 38 |
053 |
03 |
2021 |
Indica a Secretária de Saúde, Senhora Monique Dantas, possibilitar o atendimento de Fisioterapia no Distrito de Sucuru. |
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| 39 |
052 |
03 |
2021 |
Solicita ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, executar serviços de recuperação de estradas vicinais da Região do Distrito de Santa Luzia do cariri. |
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| 40 |
051 |
03 |
2021 |
Solicita ao Secretário de Agricultura, recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, realizar serviços de manutenção das estradas vicinais que ligam os distritos de Sucuru as Comunidades de Riacho do Buraco, Pedra D´agua, Quixaba dos Loteros ... |
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| 41 |
050 |
03 |
2021 |
Indica ao Secretario de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, Senhor Tarcísio Trajano Rodrigues, substituir as lâmpadas queimadas na Rua Antônio Bernardo de Souza. |
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| 42 |
049 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assistência Social, Senhores Vicente Fialho e Aderbal Chagas Brito, respectivamente, que habilitem o município de Serra Branca, que termos da Portaria do Ministério da Cidadania n° 618/2021. |
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| 43 |
048 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho viabilizar junto a secretária de Administração e Finanças, estudos que possibilitem o pagamento de Auxílio Emergencial , para proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes do município . |
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| 44 |
048 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho viabilizar junto a secretária de Administração e Finanças, estudos que possibilitem o pagamento de Auxílio Emergencial , para proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes do município . |
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| 45 |
047 |
03 |
2021 |
Indica a Bancada Federal da Paraíba interceder junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) para que sejam retomadas as operações carro-pipa. |
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| 46 |
045 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal , Senhor Vicente Fialho viabilizar junto a Secretária de Administração e Finanças a isenção dos tributos fiscais, precisamente Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU . |
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| 47 |
044 |
03 |
2021 |
Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras , Senhor André de Farias Braz, determinar a execução de serviços de recapeamento e terraplanagem na rua Severina Maria da Conceição, Bairro do Ahú . |
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| 48 |
043 |
03 |
2021 |
1ndica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, determinar a execução de serviços de recapeamento e terraplanagem na Rua Pedro Jacó, Bairro do Ahú. |
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| 49 |
042 |
03 |
2021 |
Indica ao Secretário de Infra Estrutura e Obras, Senhor Tarcísio Trajano Rodrigues substituir as lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Serrinha e Bairro do Ahú. |
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| 50 |
041 |
03 |
2021 |
Indica ao Secretário André Braz (Agricultura , recursos hídricos e obras) a execução do serviço do recapeamento e terraplanagem da rua Wamberto Torreão no centro |
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| 51 |
040 |
03 |
2021 |
Indica ao Secretário André Braz (Agricultura , recursos hídricos e obras) a execução do serviço do recapeamento e terraplanagem da rua José Martins de Oliveira no bairro do Limeirão |
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| 52 |
039 |
03 |
2021 |
Indica ao Secretário André Braz (Agricultura , recursos hídricos e obras) a execução do serviço do recapeamento e terraplanagem da rua José Roberio A. Martins no bairro do Limeirão |
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| 53 |
038 |
03 |
2021 |
Indica ao Secretário André Braz (Agricultura , recursos hídricos e obras) a execução do serviço do recapeamento e terraplanagem da rua Josefa Medeiros Araújo no Limeirão |
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| 54 |
036 |
03 |
2021 |
Indica a bancada Paraibana no congresso nacional total empenho na discursão na defesa e aprovação no projeto de lei n° 5829/2019 que institui a agência nacional de energia elétrica (ANEEL) disciplinando o regime de concessão dos serviços de energia eletri |
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| 55 |
035 |
03 |
2021 |
Indica ao secretário de agricultura , recursos hídricos e obras Senhor André Braz que realize manutenção no sistema singelo de abastecimento de agua do distrito de Sucuru |
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| 56 |
034 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito municipal que utilize os recursos provenientes e economizados com a merenda escolar durante o periodo de pandemia para adquirir cestas básicas e distribuir com as pessoas carentes do municipio |
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| 57 |
033 |
03 |
2021 |
Indica ao Prefeito que encaminha ao poder legislativo para apreciação , projetos de lei criando o conselho nacional meio ambiente e fundo municipal do meio ambiente |
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| 58 |
0032 |
03 |
2021 |
EMENTA: Indica a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, determinar a Operadora Telefônica TIM/PB, enviar equipe técnica a realizar serviços de manutenção e instalação de equipamentos para estabelecer o sinal de telefonia móvel no Bairro Odonzão... |
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| 59 |
0031 |
03 |
2021 |
EMENTA: Indica a Gerente da 5ª Região de Saúde, Ravena Farias da Silva, viabilizar a vinda do carro FUMACÊ ao município de Serra Branca para reforçar ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da Chikungunya, Dengue e Zika. |
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| 60 |
0030 |
03 |
2021 |
EMENTA: Indica ao Diretor Presidente da ENERGISA, que determina a equipe técnica inspecionar e determinar a retirada de um poste na Rua Humberto Torreão, altura do número 18, município de Serra Branca. |
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| 61 |
0029 |
03 |
2021 |
Ementa: Solicita ao Secretário de Assistência Social, Aderbal Chagas Brito, firmar parceria com a ENERGISA para implantação do Programa “Conta Comigo” que contempla diretamente famílias de baixa renda nas contas de energia elétrica. |
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| 62 |
0028 |
03 |
2021 |
EMENTA: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, André de Farias Braz, construir uma lombada, dentro das especificações técnicas (largura e altura), bem como sinalização (vertical e horizontal), na Rua Libânio Alves Conserva, imedia |
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| 63 |
0027 |
03 |
2021 |
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, realizar audiência/reunião com a Associação dos Produtores de Leite e que nesta possam ser discutidas políticas de incentivo para categoria. |
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| 64 |
0026 |
03 |
2021 |
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, realizar estudos técnicos entre Secretaria de Saúde e Centro de Zoonoses para que possa ser instalada uma Clínica Veterinária Municipal |
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| 65 |
0025 |
03 |
2021 |
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilizar a manutenção estrutural com aquisição e instalação de equipamentos no Posto do Programa Saúde da Família, localizado do Distrito de Su |
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| 66 |
0024 |
03 |
2021 |
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal autorizar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras a contratar horas máquina para o preparo do solo dos produtores rurais que até o momento não foram beneficiados. |
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| 67 |
0023 |
03 |
2021 |
EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho disponibilizar uma área para futuras instalações de um distrito industrial no município e até conceder isenção fiscal por período determinado. |
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| 68 |
0022 |
03 |
2021 |
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saúde a instalação de uma casa de apoio para pacientes em tratamento fora de domicílio |
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| 69 |
0021 |
03 |
2021 |
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar a aquisição de placas numéricas destinadas à identificação de residências dos bairros deste município. |
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| 70 |
0020 |
03 |
2021 |
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, para que possa elaborar junto as Assessorias Jurídica, Contábil e as Secretarias de Finanças e de Transportes projeto técnico de viabilidade e consequente implantação de políticas voltadas a fin |
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| 71 |
0019 |
02 |
2021 |
EMENTA: Indica ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, Major Cláudio Alves da Silva Filho, ver a possibilidade de realizar com frequência rondas policiais no Distrito de Santa Luzia do Cariri. |
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| 72 |
0018 |
02 |
2021 |
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos canalize as água servidas que correm a céu aberto entre em vias públicas do Distrito de Santa Luzia do Cariri |
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| 73 |
0017 |
02 |
2021 |
EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, executar serviços de recapeamento e terraplenagem em ruas desprovidas de calçamento, tanto da sede como dos distritos. |
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| 74 |
0016 |
02 |
2021 |
Ementa: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André Braz, realizar serviços de terraplenagem (manutenção) e poda as margens de todas as estradas vicinais da Região das Serras. |
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| 75 |
0015 |
02 |
2021 |
Ementa: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor Andre de Farias Braz, sob orientação do engenheiro civil da prefeitura a executar serviços de construção de uma passagem molhada no córrego localizado no Bairro Vertentes, aces |
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| 76 |
0014 |
02 |
2021 |
Ementa: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, sob orientação do engenheiro civil da prefeitura a executar serviços de construção de passagens molhadas nos rios que acessam a Comunidade Rural da Água D |
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| 77 |
0013 |
02 |
2021 |
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar o Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, a adquirir e instalar bomba d’água elétrica no poço perfurado pela CDRM, para que seja atendida a Comunidade Rural do Angico de |
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| 78 |
0012 |
02 |
2021 |
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras realizar serviços de manutenção do Sistema Singelo de Abastecimento D’água na Comunidade Rural Marias Pretas, Distrito de Sucuru |
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| 79 |
0009 |
02 |
2021 |
EMENTA: Indica ao Diretor Presidente da ENERGISA na Paraíba a realização de visita técnica para consequente substituição de transformador na Comunidade Rural de Marias Pretas, Distrito de Sucuru, município de Serra Branca - PB. |
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| 80 |
0008 |
02 |
2021 |
EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, execute serviços manutenção e canalização das águas servidas na Rua Severino Gregório de Souza, Distrito de Santa Luzia do Cariri. |
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| 81 |
0007 |
02 |
2021 |
EMENTA: Indica ao Diretor Presidente da ENERGISA, que determina a equipe técnica inspecionar e determinar a retirada de poste implantado no meio da via pública, precisamente na Rua Valentino Travassos, Distrito de Santa Luzia do Cariri. |
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| 82 |
0006 |
02 |
2021 |
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras realizar serviços de manutenção do Sistema Singelo de Abastecimento D’água nas Comunidades Rurais de Marias Pretas, Boa Vista . |
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| 83 |
0005 |
02 |
2021 |
Ementa: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André Braz, viabilizar a construção de mata-burros em estradas vicinais das Comunidades Rurais da Quixaba, Engenho Velho e Marias Pretas. |
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| 84 |
0004 |
02 |
2021 |
EMENTA: Indica ao Diretor Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, que realize estudos técnicos para implantação de redutor(es) de velocidade na BR 412, altura dos KM 73 ao 75, entre o Bairro Odonzão e trevo de acesso a PB 20 |
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| 85 |
0003 |
02 |
2021 |
Ementa: Indica a Direção da Operadora Telefônica TIM/PB determinar a equipe técnica realizar serviços de manutenção e instalação de equipamentos para estabelecer o sinal de telefonia móvel no Distrito de Santa Luzia do Cariri, município de Município de |
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| 86 |
0002 |
02 |
2021 |
Ementa: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, elaborara cronograma e realizar serviços de manutenção das estradas vicinais de todo o município. |
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| 87 |
0001 |
02 |
2021 |
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, autorizar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras a contratar horas máquina, além dos tratores próprios, para atender no preparo do solo todos os produtores rurais de todo o ... |
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| 88 |
0001 |
02 |
2021 |
EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, interceder junto ao Diretor Presidente da ENERGISA, que determina a equipe técnica inspecionar e determinar a retirada de poste implantado no meio da via pública, precisamente na Rua Valentino T |
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| 89 |
0001 |
02 |
2021 |
EMENTA: Indica ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, Senhor Tarcísio Trajano Rodrigues, substituir as lâmpadas queimadas em vias públicas do Distrito de Santa Luzia do Cariri. |
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| 90 |
079 |
01 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a Secretaria de Administracao e Financas a concessao de auxilio emergencial destinada a classe artistica, durante a Semana de Emancipacao Politica de Serra Branca, |
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| 91 |
077 |
01 |
2021 |
Indica ao Secretario de Assistencia Social, Senhor Aderbal Chagas Brito, procurar celebrar convenios corn o Servico Nacional de Aprendizagem Comercial |
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| 92 |
073 |
01 |
2021 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto as Secretarias de Administragao e Financas e de Assistencia Social, viabilizar estudos quanto ao numero de familias cadastradas no Programa Social Bolsa Familia que pagam aluguel de mor |
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