Indicação Nº 037/2026

ESTADO DA PARAÍBA

Câmara Municipal de Serra Branca

CASA LEIDSON DA SILVA


INDICAÇÃO Nº037/2026.

ASSUNTO: Indicando a necessidade de retirada do banco de alvenaria existente na recepção/sala de espera do Hospital Municipal, com a consequente substituição por assentos apropriados, ergonômicos, com encosto.

AUTOR: Ver. Talles de Macêdo

Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Serra Branca/PB.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra Branca/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, indicando a necessidade de retirada do banco de alvenaria existente na recepção/sala de espera do Hospital Municipal, com a consequente substituição por assentos apropriados, ergonômicos, com encosto, em quantidade suficiente e compatíveis com as normas de acessibilidade, conforto e humanização do atendimento em saúde.

JUSTIFICATIVA:

A presente Indicação tem por finalidade promover a adequação da estrutura física da recepção/sala de espera do Hospital Municipal de Serra Branca/PB, especialmente no que se refere às condições de acomodação disponibilizadas aos pacientes, acompanhantes e demais usuários do serviço público de saúde.

O ambiente de espera em uma unidade hospitalar deve observar critérios mínimos de conforto, segurança, acessibilidade, ergonomia e humanização, considerando que os usuários que procuram atendimento de saúde, em regra, encontram-se em situação de vulnerabilidade física, emocional ou social.

A existência de banco de alvenaria no referido espaço, por sua própria natureza rígida, sem encosto e sem condições adequadas de acomodação, mostra-se incompatível com as necessidades de diversos públicos atendidos pelo hospital, especialmente:

- pessoas idosas;

- gestantes;

- pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

- pacientes em estado de dor, fraqueza ou mal-estar; acompanhantes que permanecem por longos períodos aguardando atendimento ou informações.

Além disso, a Política Nacional de Humanização do SUS orienta que os serviços de saúde devem oferecer acolhimento qualificado, ambíência adequada e condições que respeitem a dignidade dos usuários. Nesse sentido, a estrutura física do espaço de espera também integra o processo de cuidado, devendo contribuir para um atendimento mais humano, seguro e eficiente.

A substituição do banco de alvenaria por cadeiras ou longarinas adequadas, com encosto, preferencialmente com assentos reservados para atendimento prioritário e observância das normas de acessibilidade, representa medida administrativa simples, porém de grande impacto para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população.

Ressalta-se ainda que a adequação dos assentos pode contribuir para a prevenção de acidentes, redução de desconforto físico e melhor organização do fluxo de usuários no ambiente hospitalar, além de demonstrar compromisso da Administração Pública Municipal com a dignidade da pessoa humana e com a melhoria continua dos serviços de saúde.

Diante do exposto, indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências necessárias para a retirada do banco de alvenaria existente na recepção/sala de espera do Hospital Municipal de Serra Branca/PB e sua substituição por assentos apropriados, acessíveis, confortáveis e compatíveis com a demanda da unidade.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 10 de Junho de 2026.

Talles de Macêdo

Vereador - Serra Branca/PB