ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
Projeto de Decreto LegislativoNº 236/2026/2026aprovadoPoder Legislativo
Decreto Legislativo Nº 236/2026
Número
236/2026/2026
Origem
Poder Legislativo
Autoria
Concede o Titulo de Cidadania e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 236/2026
Concede o Titulo de Cidadania e dá outras providências.
A Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
Faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Serrabranquense ao Senhor Manoel Nobrega do Nascimento Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serra Branca.
Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser previamente agendada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 25 de Maio de 2026.
HÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
Presidente
Concede o Titulo de Cidadania e dá outras providências.
A Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
Faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Serrabranquense ao Senhor Manoel Nobrega do Nascimento Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serra Branca.
Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser previamente agendada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 25 de Maio de 2026.
HÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
Presidente
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