Indicação Nº 038/2026

ESTADO DA PARAÍBA

Câmara Municipal de Serra Branca

CASA LEIDSON DA SILVA


INDICAÇÃO Nº038/2026.

ASSUNTO: Solicita que sejam adotadas providências quanto à situação envolvendo grande quantidade de gatos em uma residência localizada no Distrito de Santa Luzia na Rua Maria Percília, conhecida como Sítio Ingá, nas proximidades do campo.

AUTOR: Ver. Talles de Macêdo

Excelentissimo Senhor Presidente, Senhores vereadores;

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, à Vigilância Sanitária e ao Departamento de zoonoses, para que sejam adotadas providências quanto à situação envolvendo grande quantidade de gatos em uma residência localizada no Distrito de Santa Luzia na Rua Maria Percília, conhecida como Sítio Ingá, nas proximidades do campo.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Vigilância Sanitária e do Departamento de Zoonoses, realize uma visita técnica e inspeção sanitária na comunidade de Santa Luzia, na Rua Maria Percília, conhecido como Sítio Ingá, próximo ao campo, a fim de verificar a situação relatada por moradores sobre a presença de grande quantidade de gatos em uma residência, bem como os impactos causados à vizinhança e ao comércio local.

Solicita-se ainda que, após a inspeção, sejam adotadas as medidas cabíveis, com orientação aos responsáveis, avaliação das condições sanitárias do local, verificação de possíveis riscos à saúde pública e encaminhamentos necessários para solucionar o problema de forma responsável, respeitando o bem-estar animal e a saúde da população.

JUSTIFICATIVA:

A presente indicação se faz necessária diante de relatos de moradores do Distrito de Santa Luzia, na Rua Maria Percília, Sítio Ingá, próximo ao campo, sobre transtornos causados pela presença de grande quantidade de gatos em uma residência.

Segundo informações repassadas pela comunidade, os animais têm invadido residências, defecado em diversos locais, inclusive em tambores de água, camas, guarda-roupas e áreas de convivência, causando desconforto, mau cheiro,

preocupação sanitária e prejuízos à rotina dos moradores. Também ha relatos de incômodo ao comércio local.

É importante destacar que a presente solicitação não tem o objetivo de criminalizar ou desrespeitar pessoas que cuidam ou protegem animais. Pelo contrário, reconhece-se a importância da proteção animal. No entanto, é necessário que esse cuidado ocorra de forma adequada, com higiene, controle, responsabilidade e sem causar prejuízos à saúde pública ou à convivência comunitária.

Ressalta-se ainda que, conforme informações de moradores, no ano anterior uma equipe teria comparecido ao local, mas o problema permaneceu sem solução efetiva. Assim, é fundamental que a gestão municipal não ignore a situação e adote providências concretas, pois problemas complexos também precisam ser enfrentados com seriedade, planejamento e responsabilidade.

Dessa forma, solicito que a Vigilância Sanitária e ao Departamento de Zoonoses realizem visita técnica ao local, dialoguem com os moradores e com os responsáveis, avaliem as condições sanitárias e adotem as medidas necessárias para proteger a saúde da população, preservar o bem-estar dos animais e restabelecer a tranquilidade da comunidade.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 10 de Junho de 2026.

Talles de Macêdo

Vereador - Serra Branca/PB