Projetos de Lei
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259 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 030/2026
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, viabilizar gestões junto ao Governo do Estado e aos representantes da Paraíba no Congresso Nacional, para captação de recursos destinados à pavimentação asfáltica de ruas desprovidas dessa infraestrutura, dentro do programa denominado travessias urbanas.
INDICAÇÃO Nº 029/2026
Solicita ao Prefeito Constitucional a implantação de iluminação pública em LED nas margens da BR 412, entre o trevo do bairro Pereiros a bairro Odonzão no entorno da sede do município de Serra Branca.
Requerimento Nº 020/2026
Requer a Concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA-PB, escritório e funcionários do escritório local, nas pessoas de José da Paz, José Neto e André Lima, pelo empenho da implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade da Quixaba.
Requerimento Nº 019/2026
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo Serra Branca Runners, em reconhecimento à importante contribuição que o grupo vem promovendo ao esporte, à saúde, à integração social e ao incentivo à prática da corrida de rua no município de Serra Branca
Decreto Legislativo Nº 233/2026
Concede Titulo de Cidadania e dá outras providências.
Requerimento Nº 018/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Requerimento Nº 017/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GUILHERME QUEIROZ DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº 028/2026
INDICA ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Serra Branca/PB, bem como à Secretaria competente, a realização de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e melhoria das estradas vicinais que dão acesso às comunidades do Sítio Belo Monte, Sítio Tatu e adjacências.
INDICAÇÃO Nº 027/2026
Indica ao Prefeito Constitucional utilizar parte da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços), como fonte de recurso para a locação de ônibus rodoviários destinados ao transporte de estudantes universitários para as cidades de Campina Grande, Sumé e Monteiro.
INDICAÇÃO Nº 026/2026
Solicita ao Secretário de Infraestrutura a manutenção das estradas vicinais que atendem a comunidade Quilombola do Ligeiro de Baixo.
INDICAÇÃO Nº 025/2026
Solicita ao Secretário de infraestrutura a manutenção da passagem molhada localizada na comunidade da Quixaba (acesso a Região das Serras).
INDICAÇÃO Nº 024/2026
Solicitação de melhorias na iluminação pública da estrada principal do Sítio Farias.
INDICAÇÃO Nº 023/2026
Solicitação de melhorias estruturais, abastecimento e apoio logístico para a Unidade de Saúde Júlia de Lima e comunidades adjacentes.
Requerimento Nº 016/2026
Requer a convocação do Secretário Municipal de Educação, para que possa participar de audiência pública em conjunto com o Chefe do Poder Executivo, vereadores, estudantes universitários, e democraticamente possamos tratar de assuntos relacionados a precariedade do transporte escolar universitário do município de Serra Branca.
INDICAÇÃO Nº 022/2026
Solicita providências necessárias para a execução de calçamento (calçada) e implantação de sistema adequado de drenagem pluvial na área frontal da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro do Pilão
Requerimento Nº 015/2026
Requer a Concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentissimo senhor Prefeito Michel Alexandre Pereira Marques, pela realização da brilhante programação festiva, religiosa, cultural e esportiva durante as festividades dos 67 anos de Emancipação Política do município de Serra Branca.
Requerimento Nº 014/2026
Esclarecimentos sobre uso irregular de fogos de estopim na festa de aniversário da cidade em 27/04/2026, com potencial descumprimento pela Lei Estadual nº 13.235/2024.
Requerimento Nº 013/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA LIMA.
INDICAÇÃO Nº 021/2026
Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diego Silva viabilizar junto ao sistema “S” a vinda de cursos preparatórios para pedreiro, eletricista e encanador.
INDICAÇÃO Nº 020/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar a construção de uma Central de Velórios no distrito Rural das Serras.