Projetos de Lei
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95 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0025/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de loteamento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação de nomes em homenagem a professores falecidos, nas salas de aulas das escolas públicas do município de Serra Branca e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2023 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2023 - DE 31 DE MAIO DE 2023
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos, bem como equipamentos sonoros nos ambientes internos nos bares,…
PROJETO DE LEI Nº 0012/2023 - DE 23 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito na Via Pública Denominada Rua Francisco Moreira de Albuquerque e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Ligeiro de Baixo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023
Denomina nome do Cemitério Público Municipal do Distrito de Sucuru e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos e músicos locais para eventos artísticos e culturais que recebem subvenções ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal de Serra Branca.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.