PROJETO DE LEI Nº 0017/2023 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

A adesão ao movimento "Outubro Rosa” e “Novembro Azul" vem aumentando a cada ano no Brasil e no mundo. As iniciativas visam chamar a atenção para a realidade atual do câncer de mama e câncer de próstata, com ações educativas e a importância do diagnóstico precoce.

O objetivo deste Projeto de Lei é consolidar na sociedade, massificando na população a necessidade de realizar ações preventivas contra o câncer que afeta e mata milhões de homens e mulheres.

Vale ressaltar que o importante é, na realidade, focar neste assunto sério durante todo o ano, já que a doença é implacável e se faz presente não só nos meses citados. No entanto, esses meses são representativos para as causas, tornando-se especiais e destacados dos demais. O “Outubro Rosa” é um movimento internacional que visa estimular a luta contra o câncer de mama. Essa ação iniciou-se em 1997, nos Estados Unidos, e foi ganhando o mundo como uma forma de conscientização acerca da importância de um diagnóstico precoce e de alerta para a grande quantidade de mortes relacionadas com essa doença.

O símbolo da campanha é um laço rosa, que foi feito inicialmente pela Fundação Susan G. Komen e distribuído na primeira corrida pela cura do câncer de mama em 1990. Esses laços rosas popularizaram-se e foram usados posteriormente para enfeitar locais públicos e outros eventos que lutavam por essa causa.

Além do laço rosa, muitas cidades passaram a iluminar os seus monumentos públicos com luz rosa para dar maior destaque ao mês de luta contra a doença. No Brasil, em outubro de 2008, o movimento ganhou força e várias cidades brasileiras foram iluminadas como uma forma de chamar a atenção para a saúde da mulher.

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres em todo o mundo, sendo raro em homens. Normalmente a doença é diagnosticada em exames de rotina quando se percebe um nódulo na região dos seios. Entretanto, muitas vezes, os nódulos não podem ser sentidos, sendo, portanto, fundamental a realização de exames de imagem. O câncer de mama possui significativos índices de cura, que giram em torno dos 95% quando descoberto precocemente. O tratamento normalmente consiste em uma cirurgia para a retirada do tumor e a complementação com técnicas de radioterapia e quimioterapia. O diagnóstico precoce é essencial para a cura dessa doença, sendo assim, é fundamental procurar regularmente o médico.

O "Novembro Azul”, é dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e a saúde do homem. O movimento surgiu na Austrália, em 2003, chamado “Movember”, aproveitando as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, realizado em 17 de novembro.

No Brasil, o “Novembro Azul” foi organizado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, e obteve ampla divulgação.

Em vários países, o “Movember” é mais do que uma simples campanha de conscientização. Há reuniões entre os homens com o cultivo de bigodes (ao estilo Mario Bros), símbolo da campanha, onde são debatidos, além do câncer de próstata, outras doenças como o câncer de testículo, depressão masculina, cultivo da saúde do homem, entre outros.

O câncer de próstata é incomum em homens de 50 anos ou menos, porém depois dessa idade torna-se mais comum a cada década que passa. Por isso, fazer exames de detecção precoce após essa idade é importante. Quanto mais precocemente se diagnostica um tumor, maiores são as chances de cura.

Face à enorme relevância desses temas, contamos com o apoio dos nobres pares para deliberar favoravelmente a matéria com o intuito de massificar este trabalho em nosso município, conscientizando nossa população sobre a importância da prevenção.

Serra Branca – PB, em 05 de Outubro de 2023.