PROJETO DE LEI Nº 0030/2023 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Art. 1º Fica oficialmente denominado de Ginásio Municipal de Esportes PROFESSOR HERMANO PEREIRA DE SOUSA DA FONSECA, a estrutura esportiva, localizada na Rua Raul da Costa Leão, frente para o Complexo Judiciário Genival de Queiroz Torreão.

Parágrafo Único – A denominação de que trata o caput do artigo anterior, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa já falecida, que durante sua vida teve uma dedicação especial voltada ao bem e desenvolvimento deste município, era um professor bem conceituado e desportista nato, portou boa conduta e idoneidade moral. Portanto, nada mais justo do que este Poder Legislativo Municipal conceder-lhe esta homenagem.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada As disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Serra Branca PB, em 16 de Novembro de 2023.