PROJETO DE LEI Nº 0031/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

A musicoterapia beneficia diversos grupos de pessoas e atende a diferentes necessidades. Por ser uma forma de estimulação sensorial, provoca respostas pela familiaridade a ela associada. Pesquisas e experimentos clínicos comprovam a eficácia da terapia com música em diversos quadros clínicos e até em pacientes resistentes a outros tratamentos. A musicoterapia pode melhorar o humor e a qualidade de vida de pacientes e, conseqüentemente o processo de reabilitação. Esse tipo de terapia pode ajudar no enfrentamento do câncer, por exemplo, ao contribuir para o alívio da dor, da ansiedade e da fadiga.

Apesar de pouco conhecida, quando comparada a intervenções como ABA Método Denver, fonoaudiologia e terapia ocupacional, a musicoterapia foi reconhecida como uma das práticas baseadas em evidências recomendadas para o autismo no Evidence-Based Medicine, publicado pela Associação para a Ciência no Tratamento do Autismo (ASAT, na sigla em inglês) em 2014.

De acordo com a Federação Mundial de Musicoterapia, a música utilizada como terapia consiste no uso profissional da música e seus elementos para a intervenção em ambientes médicos, educacionais e cotidianos com indivíduos, grupos, famílias ou comunidades que buscam aperfeiçoar sua qualidade de vida e melhorar seu bem-estar e sua saúde física, social, educacional emocional intelectual e espiritual. Segundo a União Brasileira de Associações de Musicoterapia (UMBAM), a musicoterapia é o campo de conhecimento que estuda os efeitos da musica e encontro entre as pessoas assistidas e o musico terapeuta. O musico terapeuta é o profissional habilitado nos processos de avaliação e de tratamento, utilizar intervenções musica terapêutico, as quais são baseadas na sistematização criteriosa do uso da musica e de seus elementos, no manejo da relação terapêutica e no corpo teórico-prático no âmbito do referido campo de conhecimento, com atualização a partir da pesquisa científica Sem dúvidas, a musicoterapia é a atividade que requer formação profissional específica, oferecida em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu por diversas instituições de ensino superior no Brasil e em outros países. Há evidências cientificas sobre a eficácia da musicoterapia, especialmente para tratamento de pessoas com autismo, crianças com deficiência, hipertensos, pessoas que sofreram acidente vascular cerebral ou outras lesões encefálicas, pessoas com transtornos mentais e mal de Alzheimer ou ainda com outras demências. Diante destas argumentações e fazendo uso de minhas atribuições, venho propor o presente Projeto de Lei a esta egrégia casa, solicitando o apoio dos meus dignos pares para a sua aprovação.