Projetos de Lei
Organização por origem
106 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0038/2025
Altera a redação da Lei Municipal nº 945/2023, que determina o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro…
PROJETO DE LEI Nº 0039/2025
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres-CMPPM e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2025
Dispõe sobre o acesso gratuito a parques e diversões e similares, durante as Festas da Padroeira Nossa Senhora da Conceição e de São Vicente de Paulo, às crianças de até 12 (doze) anos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2025
Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade para servidores públicos do município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0042/2025
Dispõe sobre a conservação de sepulturas no Cemitério Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0043/2025
Institui normas de proteção, valorização e regulamentação da atividade de Bombeiro Civil no Município de Serra Branca – PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0044/2025
Dispõe sobre homenagem a artistas vivos e falecidos em eventos públicos no município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0045/2025
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas vias públicas em períodos de festas de padroeiros e outros eventos públicos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2024 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2024 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2024 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Oficializa e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serra Branca o SERRA BRANCA MOTO FEST, a ser celebrado, anualmente, no último final de semana do mês de abril e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2024 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Cria o Projeto TORCEDOR DE FUTURO e da outras providencia.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2024 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Cria o Programa Colônia de Férias: “Brincar e Aprender é só Começar”, Colônia de férias é uma programação organizada com uma série de atividades recreativas para as crianças aproveitarem o período de folga da escola e…
PROJETO DE LEI Nº 0020/2024 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Considera de utilidade pública a Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba – COLMEIA.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal n°548/2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal n°548/2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal nº 548/2010 e dá outras providências.