INDICAÇÃO Nº 025/2026 | Câmara Municipal de Serra Branca

Solicita ao Secretário de infraestrutura a manutenção da passagem molhada localizada na comunidade da Quixaba (acesso a Região das Serras).

Justificativa

A passagem molhada edificada na comunidade da Quixaba é via de acesso diário para centenas de moradores, agricultores e estudantes. Atualmente, o estado precário da estrutura pode causar prejuízos aos veículos e colocado vidas em risco, especialmente no período noturno.
A intervenção do Poder Público é urgente para evitar acidentes e garantir a trafegabilidade no local. A recuperação beneficiará diretamente diversas comunidades, fortalecendo a infraestrutura rural do município.
Sugerimos que a equipe técnica realize vistoria in loco, para avaliar a extensão dos danos e definir as intervenções necessárias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 06 de Maio de 2026.

Damião Valber Ribeiro Pinto
Vereador

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

CONSIDERANDO:
- Que a passagem molhada situada na comunidade da Quixaba, estrada vicinal, que dá acesso às comunidades da Região das Serras, encontra-se em avançado estado de deterioração;
- Que a referida passagem apresenta buracos, erosões e comprometimento da estrutura, colocando em risco a segurança de pedestres, motoristas e motociclistas;
- Que no período chuvoso o problema se agrava, podendo causar o isolamento de diversas familias da zona rural;
- Que a manutenção de estradas vicinais e passagens molhadas é essencial para garantir o direito de ir e vir, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços básicos como saúde e educação;

SOLICITA:

Ao Senhor Secretário de Infraestrutura que determine, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recuperação e manutenção da passagem molhada acima mencionada, incluindo reparo da pavimentação, desobstrução de bueiros e reforço das laterais.