INDICAÇÃO Nº 029/2026 | Câmara Municipal de Serra Branca

Justificativa

A BR 412 é a principal via de acesso e passagem pelo nosso município, sendo utilizada diariamente por milhares de pessoas, incluindo moradores, trabalhadores e visitantes. O trecho que contorna a cidade apresenta grande fluxo de veículos, incluindo caminhões e ônibus, e serve de acesso a bairros, comércios e instituições. Atualmente, a ausência de iluminação adequada transforma esse trecho em um ponto de insegurança, especialmente no período noturno. A instalação de luminárias de LED vai proporcionar mais visibilidade, reduzir o número de acidentes e aumentar a sensação de segurança da população. Além do aspecto de segurança, a iluminação em LED representa economia para os cofres públicos devido ao baixo consumo de energia e menor necessidade de manutenção. É uma medida moderna, de baixo custo operacional e de alto impacto social. Diante da importância do tema, contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para incluir essa demanda no planejamento de investimentos em infraestrutura e segurança viária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 13 de maio de 2026.

Paulo Sérgio de Araújo
Vereador - Serra Branca/PB

Senhor Presidente,

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA;

CONSIDERANDO:

- Que as margens da BR 412, no perímetro urbano, a iluminação que la se encontra é de pessima qualidade, com luminárias precárias e ineficientes;
- Que a falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes de trânsito e de ocorrências de violência, comprometendo a segurança de motoristas, pedestres e moradores das proximidades;
- Que a tecnologia de iluminação em LED é mais econômica, sustentável e proporciona maior luminosidade e durabilidade em comparação às lâmpadas convencionais;
- Que a implantação de iluminação nas margens da rodovia federal, no trecho que circunda o município, é de interesse público e contribui para o desenvolvimento urbano e a valorização da cidade;

SOLICITA:

Ao Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional que realize gestões junto aos órgãos competentes, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ou com recursos próprios, e que viabilize, no âmbito da competência municipal, a implantação de iluminação pública em LED nas margens da BR 412, em toda a extensão do entorno da cidade de Serra Branca.