Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia à população por parte das empresas fornecedoras de serviços essenciais em casos de interrupção programada, estabelece diretrizes para comunicação em situações…
INDICAÇÃO Nº 0010/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO, QUE SE REALIZE VISTORIAS TÉCNICAS NAS ESTRUTURAS DAS PONTES DA BR 412 (ALTURA DO KM 76) E NA AVENIDA ONILDO RIBEIRO DE ASSIS,…
INDICAÇÃO Nº 0015/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS, QUE POSSA ELABORAR UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO NAS MARCAÇÕES DE TRANSPORTES, PARA PACIENTES QUE RESIDENTE NOS DISTRITOS DE SUCURU E…
INDICAÇÃO Nº 0014/2025
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS FERREIRA, PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AO CHEFE DO PODER…
INDICAÇÃO Nº 0013/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E ENGENHEIRO DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ESTRUTURA DA PRAÇA JUVÊNCIO SARAIVA (PRACINHA DOS…
INDICAÇÃO Nº 0012/2025
INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER/PB, DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR(ES) DE VELOCIDADE NA PB 148,…
INDICAÇÃO Nº 0011/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, VIABILIZAR JUNTO AO SETOR TÉCNICO DESTA COMPANHIA, ELABORAR PROJETO, E CONSEQUENTEMENTE IMPLANTAR REDE…
REQUERIMENTO Nº 0002/2025
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA LACTENTES
INDICAÇÃO Nº 0009/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TOVAR CORREIA LIMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS – DER/PB E AO GOVERNO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A CIDADE DE SERRA BRANCA A…
INDICAÇÃO Nº 0008/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, PARA QUE POSSA DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA REALIZE SERVIÇOS DE VISTORIA NA ESTRUTURA DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO DOS…
INDICAÇÃO Nº 0007/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, PARA QUE POSSA DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 621/2013 EM ANEXO, QUE…
INDICAÇÃO Nº 0006/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR CRONOGRAMA E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS SERRAS.
INDICAÇÃO Nº 0005/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO PARA A LATERAL E O ACESSO DO AÇUDE SERRA BRANCA 1 (AÇUDE VELHO DE SERRA BRANCA).
REQUERIMENTO Nº 0003/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA.
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDA RIBEIRO DE ARAÚJO.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0004/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, VIABILIZAR JUNTO AO SETOR TÉCNICO DESTA COMPANHIA, ELABORAR PROJETO, E CONSEQUENTEMENTE IMPLANTAR EXTENSÃO…
INDICAÇÃO Nº 0003/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, PARA IMPLANTAR EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES FILHO E RUAS…