Projetos de Lei
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259 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 003/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a adoção imediata de providências para execução do Programa de Corte de Terra no município de Serra Branca.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2024 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2024 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2024 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Cria o Projeto TORCEDOR DE FUTURO e da outras providencia.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2024 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Cria o Programa Colônia de Férias: “Brincar e Aprender é só Começar”, Colônia de férias é uma programação organizada com uma série de atividades recreativas para as crianças aproveitarem o período de folga da escola e…
PROJETO DE LEI Nº 0023/2024 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Oficializa e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serra Branca o SERRA BRANCA MOTO FEST, a ser celebrado, anualmente, no último final de semana do mês de abril e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2024 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Considera de utilidade pública a Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba – COLMEIA.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal n°548/2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal n°548/2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal nº 548/2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2024 - DE 14 DE JUNHO DE 2024
Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos no município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2024 - DE 23 DE MAIO DE 2024
Institui a Semana Municipal do Forró e Sanfona Fest no Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2024 - DE 08 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2024 - DE 02 DE MAIO DE 2024
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2024 - DE 02 DE MAIO DE 2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE SOLETRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2024 - DE 02 DE MAIO DE 2024
Denomina nome do Posto Âncora da Unidade Básica de Saúde de JOSÉ SOARES DA SILVA (Zé de Biu), localizada no Bairro Ahú e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2024 - DE 19 DE MARÇO DE 2024
Altera a redação da Lei Municipal nº 772/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS em situação que impossibilita o…