Exibindo matérias de autoria de Hércules Holanda
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
21 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dá nova redação à Lei Municipal nº 928/2023, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Ligeiro de Baixo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dá nova redação à Lei Municipal nº 524/2009, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Lagoinha e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dá nova redação à Lei Municipal nº 394/2002, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Cantinho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Denomina nome da Galeria dos ex-Prefeitos do Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Denomina nome da Galeria dos ex-Presidentes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025 - DE 28 DE MAIO DE 2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025
Denomina nome de Unidade Básica de Saúde UBS de ERNILDO DA COSTA SANTOS, localizada no Bairro Odonzão e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0054/2025
INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/PB, CELEBRAR CONVÊNIO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SUCURU, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB.
INDICAÇÃO Nº 0033/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA LAGOINHA.
INDICAÇÃO Nº 0031/2025
SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA/PB, REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE RURAL DO LIGEIRO DE CIMA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB.
INDICAÇÃO Nº 0032/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA LAGOINHA.
INDICAÇÃO Nº 0025/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ENGENHEIROS, OBJETIVANDO IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO INTERLIGANDO…