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33 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 03 DE ABRIL DE 2025
Disciplina a instalação de TV e exibição de vídeos educativos nas unidades básicas de saúde do município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025
Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025
Institui o Programa Municipal de Reconhecimento à Doação de Órgãos, Sangue e Medula Óssea “Legado de Vida e Amor”, concedendo desconto no IPTU e isenção de taxas funerárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025
Institui o Programa Municipal de Reconhecimento à Doação de Órgãos, Sangue e Medula Óssea "Legado de Vida e Amor”, concedendo desconto no IPTU e isenção de taxas funerárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2025
Oficializa a Bandeia do Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0045/2025
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas vias públicas em períodos de festas de padroeiros e outros eventos públicos e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0044/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF NA PARAÍBA, DR. PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO, DESLOCAR EQUIPE, PARA QUE EXECUTE A REMOÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS ÀS MARGENS DA BR 412.
INDICAÇÃO Nº 0039/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR CRONOGRAMA E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE SUCURU.
INDICAÇÃO Nº 0029/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, CONSTRUIR LOMBADAS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (LARGURA E ALTURA), BEM COMO SINALIZAÇÃO (VERTICAL E HORIZONTAL), NA RUA…
INDICAÇÃO Nº 0010/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO, QUE SE REALIZE VISTORIAS TÉCNICAS NAS ESTRUTURAS DAS PONTES DA BR 412 (ALTURA DO KM 76) E NA AVENIDA ONILDO RIBEIRO DE ASSIS,…
INDICAÇÃO Nº 0008/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, PARA QUE POSSA DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA REALIZE SERVIÇOS DE VISTORIA NA ESTRUTURA DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO DOS…
INDICAÇÕES 0001/2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES, VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDA RIBEIRO DE ARAÚJO.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2024 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Oficializa e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serra Branca o SERRA BRANCA MOTO FEST, a ser celebrado, anualmente, no último final de semana do mês de abril e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2024 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.