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15 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025
Estabelece a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025
Estabelece a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, dos veículos automotores próprios ou locados com recursos públicos pelo município de Serra Branca-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025
Institui o Programa de Atendimento Domiciliar Prioritário para Idosos com Mobilidade Reduzida ou Doenças Crônicas no Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 - DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas potencialmente perigosas no Município de Serra Branca, e dá outras…
INDICAÇÃO Nº 0060/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL MICHEL ALEXANDRE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO GOUVEIA, PROFESSOR MANOEL VIEIRA E NOEL FELIX, TODAS LOCALIZADAS NO…
INDICAÇÃO Nº 0055/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM DE ANDRADE GAIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RAMPA DE…
INDICAÇÃO Nº 0053/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, NO BAIRRO DOS…
INDICAÇÃO Nº 0041/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, INCLUIR O CONJUNTO HABITACIONAL ZEZINHO TRANQUILINO, NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
INDICAÇÃO Nº 0042/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL ZEZINHO TRANQUILINO.
INDICAÇÃO Nº 0030/2025
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS, QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES E ALGUNS COMPLEMENTOS COMO POR EXEMPLO…
INDICAÇÃO Nº 0026/2025
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS, IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL.
INDICAÇÃO Nº 0006/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR CRONOGRAMA E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS SERRAS.
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AO SERRABRANQUENSE DIOGO LIMA DA SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO INÉDITO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
REQUERIMENTO Nº 0009/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS GRUPOS DE CAPOEIRA SEMENTE CRIOULA E ANGOLA PALMARES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.