Exibindo matérias de autoria de Valber Pinto
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33 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0006/2024 - DE 19 DE MARÇO DE 2024
Altera a redação da Lei Municipal nº 772/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS em situação que impossibilita o…
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2023 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2023 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de loteamento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação de nomes em homenagem a professores falecidos, nas salas de aulas das escolas públicas do município de Serra Branca e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.