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30 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0003/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, PARA IMPLANTAR EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES FILHO E RUAS…
PROJETO DE LEI Nº 0011/2024 - DE 08 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2024 - DE 07 DE MARÇO DE 2024
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 915, de 13 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Serra Branca e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2023 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Serra Branca - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da…
PROJETO DE LEI Nº 0032/2023 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Serra Branca - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 19, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0005/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2023 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a redação da Lei Municipal nº 849/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.