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30 matérias encontradas
Requerimento Nº 022/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARTA RAQUEL FERREIRA XAVIER.
INDICAÇÃO Nº 032/2026
Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal a elaboração e envio à câmara municipal de Projeto de Lei concedendo Bolsa de Incentivo à Filarmônica Nossa Senhora da Conceição
INDICAÇÃO Nº 031/2026
Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal o desenvolvimento de políticas públicas, sob orientação técnica, para a municipalização do trânsito.
Requerimento Nº 020/2026
Requer a Concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA-PB, escritório e funcionários do escritório local, nas pessoas de José da Paz, José Neto e André Lima, pelo empenho da implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade da Quixaba.
INDICAÇÃO Nº 020/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar a construção de uma Central de Velórios no distrito Rural das Serras.
Requerimento Nº 012/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JONAS FERREIRA DA COSTA (Jonas Bacurau).
Requerimento Nº 011/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GERUZA MAMEDE DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 008/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar a criação das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Segurança Pública no município de Serra Branca.
Requerimento Nº 002/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ALCÂNTARA LIMA (PAULO CARECA).
PROJETO DE LEI Nº 0037/2025
Denomina a música “Sou de Serra Branca, Sou do Cariri”, de composição e letra de Patrocínio Ferreira, como Hino Popular Serrabranquense e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
INDICAÇÃO Nº 0020/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…
INDICAÇÃO Nº 0019/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, PARA IMPLANTAR EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES FILHO E RUAS…
INDICAÇÃO Nº 0018/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ALEXANDRE PEREIRA MARQUES, VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO POR SELEÇÃO PÚBLICA DA…
INDICAÇÃO Nº 0017/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FECHAR O LARGO DA PRAÇA JOAQUIM GAUDÊNCIO, PRECISAMENTE NA LATERAL DA IGREJA MATRIZ AOS…
INDICAÇÃO Nº 0016/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…
INDICAÇÃO Nº 0011/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, VIABILIZAR JUNTO AO SETOR TÉCNICO DESTA COMPANHIA, ELABORAR PROJETO, E CONSEQUENTEMENTE IMPLANTAR REDE…
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0004/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, VIABILIZAR JUNTO AO SETOR TÉCNICO DESTA COMPANHIA, ELABORAR PROJETO, E CONSEQUENTEMENTE IMPLANTAR EXTENSÃO…