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21 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0037/2025
Denomina a música “Sou de Serra Branca, Sou do Cariri”, de composição e letra de Patrocínio Ferreira, como Hino Popular Serrabranquense e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0020/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…
INDICAÇÃO Nº 0019/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, PARA IMPLANTAR EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES FILHO E RUAS…
INDICAÇÃO Nº 0018/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ALEXANDRE PEREIRA MARQUES, VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO POR SELEÇÃO PÚBLICA DA…
INDICAÇÃO Nº 0017/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FECHAR O LARGO DA PRAÇA JOAQUIM GAUDÊNCIO, PRECISAMENTE NA LATERAL DA IGREJA MATRIZ AOS…
INDICAÇÃO Nº 0016/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…
INDICAÇÃO Nº 0011/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, VIABILIZAR JUNTO AO SETOR TÉCNICO DESTA COMPANHIA, ELABORAR PROJETO, E CONSEQUENTEMENTE IMPLANTAR REDE…
INDICAÇÃO Nº 0004/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, VIABILIZAR JUNTO AO SETOR TÉCNICO DESTA COMPANHIA, ELABORAR PROJETO, E CONSEQUENTEMENTE IMPLANTAR EXTENSÃO…
INDICAÇÃO Nº 0003/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, PARA IMPLANTAR EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES FILHO E RUAS…
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2024 - DE 08 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2024 - DE 07 DE MARÇO DE 2024
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 915, de 13 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Serra Branca e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2023 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a redação da Lei Municipal nº 849/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2023 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Serra Branca - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da…
PROJETO DE LEI Nº 0032/2023 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Serra Branca - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 19, e dá outras…