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17 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Formação Periódica dos Servidores da Saúde, Educação e Assistência Social no Atendimento às Pessoas com Deficiência-PCD no município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, dos veículos automotores próprios ou locados com recursos públicos pelo município de Serra Branca-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0039/2025
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres-CMPPM e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0061/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, MICHEL ALEXANDRE, ALOCAR RECURSOS, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO DO PILÃO.
INDICAÇÃO Nº 0046/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, QUE ELABORE CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS SERRAS.
INDICAÇÃO Nº 0047/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À EQUIPE TÉCNICA, QUE DETERMINE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA BALBINO GOMES BEZERRA, BAIRRO VERTENTES, E PRINCIPAL VIA DE ACESSO À…
INDICAÇÃO Nº 0045/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, A EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS PASSAGENS MOLHADAS DA ESTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO DAS SERRAS, PRECISAMENTE ENTRE O…
INDICAÇÃO Nº 0040/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. DIOGO VILAR, ACIONAR O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO SENTIDO DE CUMPRIR O QUE DETERMINAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 348/99 E 677/15, PRECISAMENTE NO QUE TANGE AOS…
INDICAÇÃO Nº 0034/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES, COM VÊNIA DAS ASSESSORIAS JURÍDICA E CONTÁBIL, CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 997/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE…
INDICAÇÃO Nº 0023/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, REALIZAR FORMAÇÃO PERIÓDICA, PARA TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS…
INDICAÇÃO Nº 0015/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS, QUE POSSA ELABORAR UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO NAS MARCAÇÕES DE TRANSPORTES, PARA PACIENTES QUE RESIDENTE NOS DISTRITOS DE SUCURU E…
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO…
REQUERIMENTO Nº 0006/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE TERAPEUTAS ESCOLARES E ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS.
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA TEMÁTICA, VISANDO O MONITORAMENTO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS PELO EXECUTIVO E ARTICULAÇÃO DO LEGISLATIVO, COM A REALIZAÇÃO DE NOVAS AUDIÊNCIAS E REUNIÕES,…
REQUERIMENTO Nº 0004/2025
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS, QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS RELATIVAS ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO EM TFD.
REQUERIMENTO Nº 0002/2025
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA LACTENTES