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16 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 13 DE JUNHO DE 2025
Estabelece regras para instalação de áreas de acesso restrito e credenciamento para cessão de espaço público para Área Vip e Camarotes em eventos públicos no município de Serra Branca.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0042/2025
Dispõe sobre a conservação de sepulturas no Cemitério Municipal e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0057/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DO LIGEIRO DE CIMA E SERRINHA.
INDICAÇÃO Nº 0056/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA DO CARIRI E SUCURU.
INDICAÇÃO Nº 0050/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FALCÃO, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPRA DE UM VEÍCULO COM CÂMARA FRIA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNE ENTRE O ABATEDOURO E O AÇOUGUE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
INDICAÇÃO Nº 0052/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ADQUIRIR COLETORES DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE SEJAM INSTALADOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DAS LAGOINHAS.
INDICAÇÃO Nº 0048/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, VIABILIZAR JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO NAS…
INDICAÇÃO Nº 0035/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, SOLICITAR AO SENADOR EFRAIM FILHO, RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ CALISTO), BAIRRO ODONZÃO, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
INDICAÇÃO Nº 0037/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO PARA FIRMAR CONVÊNIOS E/OU SOLICITAR EMENDAS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM…
INDICAÇÃO Nº 0022/2025
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS FERREIRA, ELABORAR CRONOGRAMA SEMANAL, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE "SOPÃO" ENTRE…
INDICAÇÃO Nº 0021/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO CAUAÇU E ADJACÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0011/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOILTO DE SOUSA LEOVIRGÍLIO (CAÇULA).
PROJETO DE LEI Nº 0014/2024 - DE 14 DE JUNHO DE 2024
Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos no município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2023 - DE 23 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito na Via Pública Denominada Rua Francisco Moreira de Albuquerque e dá outras providências.