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7 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e simplificado para contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para…
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 12 DE MARÇO DE 2025
Concede isenção e remissão de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças consideradas graves no município de Serra Branca e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANCHIETA BEZERRA SARAIVA.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TRAVASSOS SARINHO (MARICA).
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANCELMO RICARDO DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Considera de utilidade pública a Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba – COLMEIA.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023
Denomina nome do Cemitério Público Municipal do Distrito de Sucuru e dá outras providências.