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47 matérias encontradas
Projeto de Lei2023Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0024/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
07/11/2023Valber Pinto
Projeto de Lei2023Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0023/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
07/11/2023Valber Pinto
Projeto de Lei2023Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0022/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
07/11/2023Valber Pinto
Projeto de Lei2023Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0021/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina nome de loteamento e dá outras providências.
07/11/2023Valber Pinto
Projeto de Lei2023Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação de nomes em homenagem a professores falecidos, nas salas de aulas das escolas públicas do município de Serra Branca e da outras providências.
25/10/2023Valber Pinto
Projeto de Lei2023Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0010/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
03/05/2023Valber Pinto
Projeto de Lei2023Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
06/03/2023Valber Pinto
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