Exibindo matérias de autoria de Diego de Zé Pão Doce
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6 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025
Dispõe sobre a responsabilização dos tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a animais de produção no âmbito do Município de Serra Branca e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2025
Altera a redação da Lei Municipal nº 945/2023, que determina o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro…
INDICAÇÃO Nº 0014/2025
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS FERREIRA, PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AO CHEFE DO PODER…
INDICAÇÃO Nº 0013/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E ENGENHEIRO DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ESTRUTURA DA PRAÇA JUVÊNCIO SARAIVA (PRACINHA DOS…
INDICAÇÃO Nº 0012/2025
INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER/PB, DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR(ES) DE VELOCIDADE NA PB 148,…
INDICAÇÃO Nº 0007/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, PARA QUE POSSA DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 621/2013 EM ANEXO, QUE…