INDICAÇÕES
Data da Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Número: 114
Mês/Ano: 05/2021
Detalhamento: Indica ao Excelentissimo Senador Veneziano Vital do Rego, alocar recursos federais para implantagao ..
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Data da Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Número: 109
Mês/Ano: 05/2021
Detalhamento: Indica a Secretaria Municipal de Saude, Senhora Monique Dantas, que sob orientagOes tecnicas de vacinagao contra a COVID-19 de grupos prioritarios, sejam incluidos...
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Data da Publicação: terça-feira, 4 de maio de 2021
Número: 049
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assistência Social, Senhores Vicente Fialho e Aderbal Chagas Brito, respectivamente, que habilitem o município de Serra Branca, que termos da Portaria do Ministério da Cidadania n° 618/2021.
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Data da Publicação: domingo, 2 de maio de 2021
Número: 036
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Indica a bancada Paraibana no congresso nacional total empenho na discursão na defesa e aprovação no projeto de lei n° 5829/2019 que institui a agência nacional de energia elétrica (ANEEL) disciplinando o regime de concessão dos serviços de energia eletri
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0030
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: EMENTA: Indica ao Diretor Presidente da ENERGISA, que determina a equipe técnica inspecionar e determinar a retirada de um poste na Rua Humberto Torreão, altura do número 18, município de Serra Branca.
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REQUERIMENTOS
Data da Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2023
Número da Lei: 013
Mês/Ano da Lei: 03/2023
Detalhamento da Lei: Requer a Concessão de Voto de Pesar
pelo falecimento do Médico Dr. JOAQUIM
GAUDÊNCIO NETO.
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Data da Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2023
Número da Lei: 012
Mês/Ano da Lei: 03/2023
Detalhamento da Lei: Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR a
Escola Cônego João Marques Pereira (Pró Município)
pelos seus 45 (quarenta e cinco) anos de fundação, bem
como a todos os que fazem parte desse educandário.
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Data da Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2023
Número da Lei: 005
Mês/Ano da Lei: 02/2023
Detalhamento da Lei: : Requer a Concessão de Voto de Pesar
pelo falecimento do Senhor IVO DE SOUZA
HONORATO.
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Data da Publicação: domingo, 2 de maio de 2021
Número da Lei: 0011
Mês/Ano da Lei: 03/2021
Detalhamento da Lei: EMENTA: Requer a Concessão de Voto de Pesar
pelo falecimento da Senhora NORMA RIBEIRO DE
QUEIROZ.
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Data da Publicação: domingo, 2 de maio de 2021
Número da Lei: 0009
Mês/Ano da Lei: 03/2021
Detalhamento da Lei: EMENTA: Requer a concessão de VOTO DE
LOUVOR a Comunidade Rural do Ligeiro de Baixo
pelo Certificado como Remanescente de Quilombo,
nos termos da Portaria nº 86, de 26 de março de
2021, expedita pela Presidência da Fundação
Cultural Palmares.
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Data da Publicação: domingo, 2 de maio de 2021
Número da Lei: 0008
Mês/Ano da Lei: 03/2021
Detalhamento da Lei: EMENTA: Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR ao Dr.
LUCAS RANNIER ANTONINO CARVALHO, pela brilhante
conclusão de sua graduação, mestrado e doutorado em
Medicina Veterinária com apenas 24 anos de idade.
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Data da Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Número da Lei: 00001
Mês/Ano da Lei: 02/2021
Detalhamento da Lei: EMENTA: Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Maestro JOSÉ BERNARDO DE SOUZA.
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