Indicações

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Indicações Disponíveis


# Número Mês Ano Título Download
1 114 05 2021 Indica ao Excelentissimo Senador Veneziano Vital do Rego, alocar recursos federais para implantagao ..
2 113 05 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto as Assessorias Tecnicas estudos para elaboracao e reencaminhando os seguintes Projetos de Lei:
3 112 05 2021 INDICA ao Deputado Federal Leonardo Gadelha, apresentar emenda ao Orcamento Geral da Uni5o — OGU oportunamente ou utilizar recursos das emendas impositivas,..
4 111 05 2021 utilizados constantemente para a lavagem de roupas e tecidos utilizados pelos pacientes, possuindo barreira sanitaria separando ambiente, fundamental para o controle de risco e de infeccao cruzada.
5 110 05 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho contratar empresa especializada em seguranca para realizar cursos de formacao e qualificacao dos vigilantes e porteiros das unidades escolares do municipio (pOblicas e privadas).
6 109 05 2021 Indica a Secretaria Municipal de Saude, Senhora Monique Dantas, que sob orientagOes tecnicas de vacinagao contra a COVID-19 de grupos prioritarios, sejam incluidos...
7 107 05 2021 Indica ao Secretario de lnfraestrutura e Servicos Urbanos, Senhor Tarcisio Trajano, determinar que sejam executados servicos de limpeza e...
8 106 05 2021 Indica ao Secretario de lnfraestrutura e Servicos Urbanos, Senhor Tarcisio Trajano, determinar que sejam executados servicos de limpeza e recolhimento dos entuihos
9 105 05 2021 Indica ao Presidente da CAGEPA, Dr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, determinar o setor competente elaborar projeto tecnico..
10 081 04 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saude a contratacao de 01 (urn) ou 02 (dois) fisioterapeutas para atender no municipio.
11 080 04 2021 Indica ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens — DER/PB, Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que o mesmo viabilize o recapeamento asfaltico na Avenida Onildo Ribeiro de Assis.
12 078 04 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, disponibilizar urn dos funcionarios contratados para atender no Posto dos Correios no Distrito de Sucuru.
13 076 04 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho de Souza Neto, elaborar projeto tecnico para firmar convenios elou solicitar emendas ao Orgamento Geral da Uniao
14 075 04 2021 Indica ao Secretario de Agricultura, Recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, realizar servicos..
15 074 04 2021 Solicita ao Secretario de Agricultura, Recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, executar servigos de manutengao das estradas vicinais da Regiao dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri.
16 072 04 2021 Solicita ao Secretario de Agricultura, Recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, elaborar cronograma e executar servigos de recuperacao das estradas vicinais da Regiao da Varzea Nova e adjacencias.
17 071 04 2021 Solicita ao Secretario de Agricultura, Recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, elaborar cronograma e executar servigos de recuperacao das estradas vicinais da Regiao da Varzea Nova e adjacencias.
18 070 04 2021 Solicita ao Secretario de Agricultura, Recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, elaborar cronograma e executar servigos de recuperagao das estradas vicinais da Regiao das Serras.
19 069 04 2021 Solicita ao Secretario de Agricultura, recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, elaborar e executar servigos de recuperacao das estradas vicinais da Regiao do Cauagu e adjacencias.
20 068 04 2021 Solicita ao Secretario de Agricultura, recursos Hidricos e Obras, Senhor Andre Braz, elaborar e executar servigos de recuperagao das estradas vicinais da Regiao do Ligeiro e adjacencias.
21 067 04 2021 Solicita ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André Braz, elaborar cronograma e executar serviços de recuperação das estradas vicinais da Região do Distrito de Santa Luzia do Cariri.
22 066 04 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a Secretaria de Saúde a realização de campanha para arrecadação de alimentos durante os DRIVE-THRU e consequente distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade social .
23 065 04 2021 Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a Secretaria de Administração e Assessorias Técnicas, realizar estudos e consequente Processo Seletivo para preenchimento de vagas contratadas por tempo determinado e posterior realiz
24 063 04 2021 Indica ao Diretor do Departamento de Esportes, Senhor Jabel Júnior, que elabore um cronograma de horários e determine a reabertura do Ginásio Poliesportivo Wamberto Torreão.
25 062 04 2021 k
26 061 04 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a Secretaria de Administração e Finanças e Assessorias Técnica, estudos que possibilitam a imediata implantação por Seleção Pública da Guarda Comunitária de Segurança até que seja...
27 059 04 2021 Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André Braz, realizar serviços de manutenção no cata vento instalado no poço da Comunidade Rural de Suçuarana.
28 058 04 2021 Indica a Secretária de Educação, Esporte e cultura, Senhora Maria José Bezerra, viabilizar junto ao Prefeito Municipal, a recuperação da quadra poliesportiva da comunidade Rural das Capoeiras.
29 057 04 2021 Solicita ao Secretário de Agricultura, Recursos e Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, executar serviços de recuperação com terraplanagem nas estradas vicinais da Região do Ligeiro de Baixo e adjacências.
30 064 03 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar na maior brevidade possível junto a Secretaria de Saúde a aquisição de uma processadora de RAIO X para o Hospital Municipal de Serra Branca.
31 064 03 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar na maior brevidade possível junto a Secretaria de Saúde a aquisição de uma processadora de RAIO X para o Hospital Municipal de Serra Branca.
32 064 03 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar na maior brevidade possível junto a Secretaria de Saúde a aquisição de uma processadora de RAIO X para o Hospital Municipal de Serra Branca.
33 056 03 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar a instalação de Curso Profissionalizante em corte e Costura com aquisição de equipamentos necessários e concessão do Programa Bolsa Costura.
34 055 03 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a secretaria de Educação, Esporte e Cultura, a elaboração e, consequente encaminhamento para apreciação deste Poder Legislativo, projeto de Lei Dispondo sobre a inclusão ....
35 054 03 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho viabilizar junto a secretária de Administração e Finanças a isenção da Contribuição de Iluminação Publica -CIP, junto comerciantes e portadores de doenças crônicas...
36 053 03 2021 Indica a Secretária de Saúde, Senhora Monique Dantas, possibilitar o atendimento de Fisioterapia no Distrito de Sucuru.
37 052 03 2021 Solicita ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, executar serviços de recuperação de estradas vicinais da Região do Distrito de Santa Luzia do cariri.
38 051 03 2021 Solicita ao Secretário de Agricultura, recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, realizar serviços de manutenção das estradas vicinais que ligam os distritos de Sucuru as Comunidades de Riacho do Buraco, Pedra D´agua, Quixaba dos Loteros ...
39 050 03 2021 Indica ao Secretario de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, Senhor Tarcísio Trajano Rodrigues, substituir as lâmpadas queimadas na Rua Antônio Bernardo de Souza.
40 049 03 2021 Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assistência Social, Senhores Vicente Fialho e Aderbal Chagas Brito, respectivamente, que habilitem o município de Serra Branca, que termos da Portaria do Ministério da Cidadania n° 618/2021.
41 048 03 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho viabilizar junto a secretária de Administração e Finanças, estudos que possibilitem o pagamento de Auxílio Emergencial , para proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes do município .
42 048 03 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho viabilizar junto a secretária de Administração e Finanças, estudos que possibilitem o pagamento de Auxílio Emergencial , para proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes do município .
43 047 03 2021 Indica a Bancada Federal da Paraíba interceder junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) para que sejam retomadas as operações carro-pipa.
44 045 03 2021 Indica ao Prefeito Municipal , Senhor Vicente Fialho viabilizar junto a Secretária de Administração e Finanças a isenção dos tributos fiscais, precisamente Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU .
45 044 03 2021 Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras , Senhor André de Farias Braz, determinar a execução de serviços de recapeamento e terraplanagem na rua Severina Maria da Conceição, Bairro do Ahú .
46 043 03 2021 1ndica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, determinar a execução de serviços de recapeamento e terraplanagem na Rua Pedro Jacó, Bairro do Ahú.
47 042 03 2021 Indica ao Secretário de Infra Estrutura e Obras, Senhor Tarcísio Trajano Rodrigues substituir as lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Serrinha e Bairro do Ahú.
48 041 03 2021 Indica ao Secretário André Braz (Agricultura , recursos hídricos e obras) a execução do serviço do recapeamento e terraplanagem da rua Wamberto Torreão no centro
49 040 03 2021 Indica ao Secretário André Braz (Agricultura , recursos hídricos e obras) a execução do serviço do recapeamento e terraplanagem da rua José Martins de Oliveira no bairro do Limeirão
50 039 03 2021 Indica ao Secretário André Braz (Agricultura , recursos hídricos e obras) a execução do serviço do recapeamento e terraplanagem da rua José Roberio A. Martins no bairro do Limeirão
51 038 03 2021 Indica ao Secretário André Braz (Agricultura , recursos hídricos e obras) a execução do serviço do recapeamento e terraplanagem da rua Josefa Medeiros Araújo no Limeirão
52 036 03 2021 Indica a bancada Paraibana no congresso nacional total empenho na discursão na defesa e aprovação no projeto de lei n° 5829/2019 que institui a agência nacional de energia elétrica (ANEEL) disciplinando o regime de concessão dos serviços de energia eletri
53 035 03 2021 Indica ao secretário de agricultura , recursos hídricos e obras Senhor André Braz que realize manutenção no sistema singelo de abastecimento de agua do distrito de Sucuru
54 034 03 2021 Indica ao Prefeito municipal que utilize os recursos provenientes e economizados com a merenda escolar durante o periodo de pandemia para adquirir cestas básicas e distribuir com as pessoas carentes do municipio
55 033 03 2021 Indica ao Prefeito que encaminha ao poder legislativo para apreciação , projetos de lei criando o conselho nacional meio ambiente e fundo municipal do meio ambiente
56 0032 03 2021 EMENTA: Indica a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, determinar a Operadora Telefônica TIM/PB, enviar equipe técnica a realizar serviços de manutenção e instalação de equipamentos para estabelecer o sinal de telefonia móvel no Bairro Odonzão...
57 0031 03 2021 EMENTA: Indica a Gerente da 5ª Região de Saúde, Ravena Farias da Silva, viabilizar a vinda do carro FUMACÊ ao município de Serra Branca para reforçar ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da Chikungunya, Dengue e Zika.
58 0030 03 2021 EMENTA: Indica ao Diretor Presidente da ENERGISA, que determina a equipe técnica inspecionar e determinar a retirada de um poste na Rua Humberto Torreão, altura do número 18, município de Serra Branca.
59 0029 03 2021 Ementa: Solicita ao Secretário de Assistência Social, Aderbal Chagas Brito, firmar parceria com a ENERGISA para implantação do Programa “Conta Comigo” que contempla diretamente famílias de baixa renda nas contas de energia elétrica.
60 0028 03 2021 EMENTA: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, André de Farias Braz, construir uma lombada, dentro das especificações técnicas (largura e altura), bem como sinalização (vertical e horizontal), na Rua Libânio Alves Conserva, imedia
61 0027 03 2021 Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, realizar audiência/reunião com a Associação dos Produtores de Leite e que nesta possam ser discutidas políticas de incentivo para categoria.
62 0026 03 2021 Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, realizar estudos técnicos entre Secretaria de Saúde e Centro de Zoonoses para que possa ser instalada uma Clínica Veterinária Municipal
63 0025 03 2021 Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilizar a manutenção estrutural com aquisição e instalação de equipamentos no Posto do Programa Saúde da Família, localizado do Distrito de Su
64 0024 03 2021 Ementa: Indica ao Prefeito Municipal autorizar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras a contratar horas máquina para o preparo do solo dos produtores rurais que até o momento não foram beneficiados.
65 0023 03 2021 EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho disponibilizar uma área para futuras instalações de um distrito industrial no município e até conceder isenção fiscal por período determinado.
66 0022 03 2021 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saúde a instalação de uma casa de apoio para pacientes em tratamento fora de domicílio
67 0021 03 2021 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar a aquisição de placas numéricas destinadas à identificação de residências dos bairros deste município.
68 0020 03 2021 Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, para que possa elaborar junto as Assessorias Jurídica, Contábil e as Secretarias de Finanças e de Transportes projeto técnico de viabilidade e consequente implantação de políticas voltadas a fin
69 0019 02 2021 EMENTA: Indica ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, Major Cláudio Alves da Silva Filho, ver a possibilidade de realizar com frequência rondas policiais no Distrito de Santa Luzia do Cariri.
70 0018 02 2021 Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos canalize as água servidas que correm a céu aberto entre em vias públicas do Distrito de Santa Luzia do Cariri
71 0017 02 2021 EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, executar serviços de recapeamento e terraplenagem em ruas desprovidas de calçamento, tanto da sede como dos distritos.
72 0016 02 2021 Ementa: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André Braz, realizar serviços de terraplenagem (manutenção) e poda as margens de todas as estradas vicinais da Região das Serras.
73 0015 02 2021 Ementa: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor Andre de Farias Braz, sob orientação do engenheiro civil da prefeitura a executar serviços de construção de uma passagem molhada no córrego localizado no Bairro Vertentes, aces
74 0014 02 2021 Ementa: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, sob orientação do engenheiro civil da prefeitura a executar serviços de construção de passagens molhadas nos rios que acessam a Comunidade Rural da Água D
75 0013 02 2021 Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar o Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, a adquirir e instalar bomba d’água elétrica no poço perfurado pela CDRM, para que seja atendida a Comunidade Rural do Angico de
76 0012 02 2021 Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras realizar serviços de manutenção do Sistema Singelo de Abastecimento D’água na Comunidade Rural Marias Pretas, Distrito de Sucuru
77 0009 02 2021 EMENTA: Indica ao Diretor Presidente da ENERGISA na Paraíba a realização de visita técnica para consequente substituição de transformador na Comunidade Rural de Marias Pretas, Distrito de Sucuru, município de Serra Branca - PB.
78 0008 02 2021 EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, execute serviços manutenção e canalização das águas servidas na Rua Severino Gregório de Souza, Distrito de Santa Luzia do Cariri.
79 0007 02 2021 EMENTA: Indica ao Diretor Presidente da ENERGISA, que determina a equipe técnica inspecionar e determinar a retirada de poste implantado no meio da via pública, precisamente na Rua Valentino Travassos, Distrito de Santa Luzia do Cariri.
80 0006 02 2021 Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras realizar serviços de manutenção do Sistema Singelo de Abastecimento D’água nas Comunidades Rurais de Marias Pretas, Boa Vista .
81 0005 02 2021 Ementa: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André Braz, viabilizar a construção de mata-burros em estradas vicinais das Comunidades Rurais da Quixaba, Engenho Velho e Marias Pretas.
82 0004 02 2021 EMENTA: Indica ao Diretor Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, que realize estudos técnicos para implantação de redutor(es) de velocidade na BR 412, altura dos KM 73 ao 75, entre o Bairro Odonzão e trevo de acesso a PB 20
83 0003 02 2021 Ementa: Indica a Direção da Operadora Telefônica TIM/PB determinar a equipe técnica realizar serviços de manutenção e instalação de equipamentos para estabelecer o sinal de telefonia móvel no Distrito de Santa Luzia do Cariri, município de Município de
84 0002 02 2021 Ementa: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, elaborara cronograma e realizar serviços de manutenção das estradas vicinais de todo o município.
85 0001 02 2021 Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, autorizar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras a contratar horas máquina, além dos tratores próprios, para atender no preparo do solo todos os produtores rurais de todo o ...
86 0001 02 2021 EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, interceder junto ao Diretor Presidente da ENERGISA, que determina a equipe técnica inspecionar e determinar a retirada de poste implantado no meio da via pública, precisamente na Rua Valentino T
87 0001 02 2021 EMENTA: Indica ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, Senhor Tarcísio Trajano Rodrigues, substituir as lâmpadas queimadas em vias públicas do Distrito de Santa Luzia do Cariri.
88 079 01 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a Secretaria de Administracao e Financas a concessao de auxilio emergencial destinada a classe artistica, durante a Semana de Emancipacao Politica de Serra Branca,
89 077 01 2021 Indica ao Secretario de Assistencia Social, Senhor Aderbal Chagas Brito, procurar celebrar convenios corn o Servico Nacional de Aprendizagem Comercial
90 073 01 2021 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto as Secretarias de Administragao e Financas e de Assistencia Social, viabilizar estudos quanto ao numero de familias cadastradas no Programa Social Bolsa Familia que pagam aluguel de mor
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