Projetos

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Projetos Disponíveis


# Número Mês Ano Vereador Título Download
1 024 11 2023 Carlos Kleber Ribeiro Barros Abertura de crédito especial
2 020 10 2023 Carlos Kleber Ribeiro Barros Alterar a lei 933/2023 que entraria em vigor em junho com isso entrará em 1 de janeiro de 2024
3 018 01 2023 Ana Célia Institui o dia municipal do ACS e ACE
4 017 10 2023 Ana Célia Institui o outubro rosa e novembro azul para prevenção e conscientização contra os cancêr de mama e cancêr de prostata
5 014 08 2023 Carlos Kleber Ribeiro Barros Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$148.243,36, que serão investidos na Lei Paulo Gustavo, visando fomentar, instruir e dar celeridade as ações de políticas públicas ao segmento artístico cultural.
6 013 08 2023 Carlos Kleber Ribeiro Barros Que proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões, nas vias, praças e demais logradouros públicos, durante a realização de eventos religiosos, a exemplo de missas e cultos. De acordo com o projeto apresen
7 005 03 2023 Heydrich Dias Nóbrega de Queiroz Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
8 004 03 2023 Espedião Francisco de Lima Filho Reconhece de Utilidade Pública o GRUPO DE CAPOEIRA ANGOLA PALMARES DE SERRA BRANCA e dá outras providências.
9 003 02 2023 Valber Pinto Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
10 002 02 2023 Paulo Sergio Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
11 001 02 2023 Carlos Kleber Ribeiro Barros Altera a redação da Lei Municipal nº 849/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
12 0002 03 2021 Ronaldo Mota da Silva EMENTA: Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
13 0002 02 2021 Carlos Kleber Ribeiro Barros Concede a Medalha Estelita Antonino de Souza de Honra ao Mérito e dá outras providências.
14 0001 02 2021 Carlos Kleber Ribeiro Barros Concede a Medalha Dr. GENIVAL DE QUEIROZ TORREÃO de Honra ao Mérito Jurídico e dá outras providências.
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