Durante sessão, vereadores de Serra Branca aprovam projetos para o município

DURANTE SESSãO, VEREADORES DE SERRA BRANCA APROVAM PROJETOS PARA O MUNICíPIO

Durante sessão, vereadores de Serra Branca aprovam projetos para o município

Nesta sexta-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Serra Branca estiveram reunidos em mais uma sessão ordinária, onde votaram projetos para o município. 

Na oportunidade, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei nº20/2023, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei Municipal nº933/2023, que estabelece regras para o regime próprio de Previdência Social do município de Serra Branca de acordo com a Emenda Constitucional nº103/2019, colocando sua entrada em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

A vereadora Ana Célia apresentou dois projetos de lei. O primeiro, instituindo o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias; e o outro, instituindo o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer de próstata.