Em sessão, vereadores serrabranquenses aprovam projeto que proíbe equipamentos de som próximos a eventos religiosos e outras pautas; confira

EM SESSãO, VEREADORES SERRABRANQUENSES APROVAM PROJETO QUE PROíBE EQUIPAMENTOS DE SOM PRóXIMOS A EVENTOS RELIGIOSOS E OUTRAS PAUTAS; CONFIRA

Em sessão, vereadores serrabranquenses aprovam projeto que proíbe equipamentos de som próximos a eventos religiosos e outras pautas; confira

Nesta sexta-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal de Serra Branca estiveram reunidos em sessão ordinária, que marcou o retorno dos trabalhos do legislativo, após um recesso. 

Na oportunidade, foi aprovado o Projeto de Lei nº 013/2023, que já havia sido discutido anteriormente, que proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões, nas vias, praças e demais logradouros públicos, durante a realização de eventos religiosos, a exemplo de missas e cultos. De acordo com o projeto apresentado, o descumprimento da medida acarretará em apreensão imediata do equipamento. 

Outro projeto aprovado, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$148.243,36, que serão investidos na Lei Paulo Gustavo, visando fomentar, instruir e dar celeridade as ações de políticas públicas ao segmento artístico cultural.