19
Contratos cadastrados
19
Contratos vigentes
R$ 918 mil
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
9
2025
10
2026
19 contratos encontrados
Nº IN00004/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vincula
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 60.000,00
Nº IN00003/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E GESTÃO PÚBLICA, INERENTE AO PODER LEGISLATIVO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 66.000,00
Nº IN00002/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 38.500,00
Nº IN00001/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades demandadas pela Câmara Municipal de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.01 CAMARA
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 74.800,00
Nº DV00005/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB – CONFOTMR TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.01 CAMARA MUNICIPAL 01.031
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 10.900,00
Nº DV00004/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂ
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 20.640,00
Nº DV00003/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75,
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 36.000,00
Nº DV00002/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, (AGÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados d
Vigência: até 08/07/2026R$ 27.000,00
Nº DV00001/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ALIMENTAÇÃO DO E FROTA, E–SOCIAL E EFDREINF PARA ENVIO DA DCTFWEB, ATENDENNDO AS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 38.500,00
Nº 1/20262026CONCORRÊNCIAVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A
Vigência: até 24/08/2027R$ 150.000,00
Nº IN00004/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, JUNTO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO, JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, a
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 54.000,00
Nº IN00003/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, COM FOCO NA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, INCLUINDO A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS. FUNDAM
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00
Nº IN00002/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA M
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 33.000,00
Nº IN00001/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.100
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 71.500,00
Nº DV00005/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.1001.2
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 13.080,00
Nº DV00004/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DURANTE O ANO 2025, TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculad
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 44.380,00
Nº DV00003/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ALIMENTAÇÃO DO E FROTA, E–SOCIAL E EFDREINF PARA ENVIO DA DCTFWEB, ATENDENNDO AS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: : Lei nº 14.133/21, Artigo 75, II - Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: Recurso
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 30.000,00
Nº DV00002/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, II - Dispensa de Licitação nº DV
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00
Nº DV00001/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Artigo 75, II, Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.1001.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 49.756,00
Documentos de contratos
Contratos e arquivos publicados pela Câmara em Acesso à Informação.
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