19
Contratos cadastrados
19
Contratos vigentes
R$ 918 mil
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
- 20259
- 202610
20 registros de contrato encontrados
CLAUDIO ALIPIO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vincula
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 60.000,00
JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDAD
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E GESTÃO PÚBLICA, INERENTE AO PODER LEGISLATIVO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 66.000,00
ACB SERVICE GROUP LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 38.500,00
JOILTO GONCALVES DE BRITO
Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades demandadas pela Câmara Municipal de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.01 CAMARA
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 74.800,00
IMPORT INFORMATICA LTDA
LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB – CONFOTMR TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.01 CAMARA MUNICIPAL 01.031
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 10.900,00
POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂ
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 20.640,00
J G F DE GOUVEIA LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75,
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 36.000,00
MAIS PROPAGANDA LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, (AGÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados d
Vigência: até 08/07/2026R$ 27.000,00
49.243.639 WELITON ALEXANDRE PEREIRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ALIMENTAÇÃO DO E FROTA, E–SOCIAL E EFDREINF PARA ENVIO DA DCTFWEB, ATENDENNDO AS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 38.500,00
MAIS PROPAGANDA LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A
Vigência: até 24/08/2027R$ 150.000,00
JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDAD
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, JUNTO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO, JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, a
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 54.000,00
CLAUDIO ALIPIO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, COM FOCO NA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, INCLUINDO A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS. FUNDAM
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00
ACB CONSULT - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA M
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 33.000,00
JOILTO GONCALVES DE BRITO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.100
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 71.500,00
IMPORT INFORMATICA LTDA
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.1001.2
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 13.080,00
PRODUTORA H MAIS TRANSMISSAO EM 4K LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DURANTE O ANO 2025, TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculad
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 44.380,00
49.243.639 WELITON ALEXANDRE PEREIRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ALIMENTAÇÃO DO E FROTA, E–SOCIAL E EFDREINF PARA ENVIO DA DCTFWEB, ATENDENNDO AS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: : Lei nº 14.133/21, Artigo 75, II - Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: Recurso
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 30.000,00
ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, II - Dispensa de Licitação nº DV
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00
T.A - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Artigo 75, II, Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.1001.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 49.756,00
Documentos de contratos
Contratos e arquivos publicados pela Câmara em Acesso à Informação.
