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Contratos

Relação dos contratos com contratado, objeto, valor, vigência e fiscal responsável

19

Contratos cadastrados

19

Contratos vigentes

R$ 918 mil

Valor total contratado

Contratos por ano

Quantidade de contratos firmados em cada exercício

  • 20259
  • 202610

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Nº IN00004/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vincula

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 60.000,00

Nº IN00003/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDAD

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E GESTÃO PÚBLICA, INERENTE AO PODER LEGISLATIVO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 66.000,00

Nº IN00002/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

ACB SERVICE GROUP LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 38.500,00

Nº IN00001/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

JOILTO GONCALVES DE BRITO

Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades demandadas pela Câmara Municipal de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.01 CAMARA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 74.800,00

Nº DV00005/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

IMPORT INFORMATICA LTDA

LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB – CONFOTMR TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.01 CAMARA MUNICIPAL 01.031

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 10.900,00

Nº DV00004/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂ

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 20.640,00

Nº DV00003/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

J G F DE GOUVEIA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75,

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 36.000,00

Nº DV00002/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

MAIS PROPAGANDA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, (AGÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados d

Vigência: até 08/07/2026R$ 27.000,00

Nº DV00001/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

49.243.639 WELITON ALEXANDRE PEREIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ALIMENTAÇÃO DO E FROTA, E–SOCIAL E EFDREINF PARA ENVIO DA DCTFWEB, ATENDENNDO AS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 38.500,00

Nº 1/20262026CONCORRÊNCIAVigente

MAIS PROPAGANDA LTDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A

Vigência: até 24/08/2027R$ 150.000,00

Nº IN00004/20252025INEXIGIBILIDADEVigente

JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDAD

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, JUNTO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO, JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, a

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 54.000,00

Nº IN00003/20252025INEXIGIBILIDADEVigente

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, COM FOCO NA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, INCLUINDO A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS. FUNDAM

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00

Nº IN00002/20252025INEXIGIBILIDADEVigente

ACB CONSULT - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA M

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 33.000,00

Nº IN00001/20252025INEXIGIBILIDADEVigente

JOILTO GONCALVES DE BRITO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.100

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 71.500,00

Nº DV00005/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

IMPORT INFORMATICA LTDA

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.1001.2

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 13.080,00

Nº DV00004/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

PRODUTORA H MAIS TRANSMISSAO EM 4K LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DURANTE O ANO 2025, TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculad

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 44.380,00

Nº DV00003/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

49.243.639 WELITON ALEXANDRE PEREIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ALIMENTAÇÃO DO E FROTA, E–SOCIAL E EFDREINF PARA ENVIO DA DCTFWEB, ATENDENNDO AS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: : Lei nº 14.133/21, Artigo 75, II - Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: Recurso

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 30.000,00

Nº DV00002/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, II - Dispensa de Licitação nº DV

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00

Nº DV00001/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

T.A - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Artigo 75, II, Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.1001.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 49.756,00

Documentos de contratos

Contratos e arquivos publicados pela Câmara em Acesso à Informação.