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- Objeto
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A
- Modalidade
- CONCORRÊNCIA · Concorrência Presencial nº 00001/2026. Lei Federal Nº 12.232 de 2010, e, subsidiariamente, pelas Leis Federais Nº 4.680/65 e Nº 14.133 de 2021. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.01 CAMA
- Contratado
- — · 02.773.723/0001-59
- Valor global
- R$ 150.000,00
- Vigência
- até 24/08/2027
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CARÁTER INSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00001/2026. Lei Federal Nº 12.232 de 2010, e, subsidiariamente, pelas Leis Federais Nº 4.680/65 e Nº 14.133 de 2021. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.01 CAMARA MUNICIPAL 01.031.1001.2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 24/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00012/2026 - 24.08.26 - MAIS PROPAGANDA LTDA - CNPJ 02.773.723/0001-59 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).