Acesso à Informação
Atualizado em: 13/07/2026
17 registros encontrados
Exportar dados:
Dados exportados conforme os filtros atuais da página.
Acórdão TCE-PB — PCA Câmara Municipal de Serra Branca — Exercício 2024
Ano: 2024
Acórdão AC2-TC 02483/2023 (Processo TC 02238/23). Julgamento REGULAR da Prestação de Contas Anual da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, exercício 2022. Declarado o atendimento integral à LRF, com recomendação de estrita observância à Constituição Federal e normas infraconstitucionais. Sessão de 07/11/2023 — 2ª Câmara do TCE-PB. Relator: Cons. André Carlo Torres Pontes.
Apreciação e/ou julgamento - 2023
Ano: 2023
Acórdão TCE-PB — PCA Câmara Municipal de Serra Branca — Exercício 2023
Ano: 2023
Acórdão AC2-TC 01920/2024 (Processo TC 01979/24). Julgamento REGULAR da Prestação de Contas Anual da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, exercício 2023. Declarado o atendimento integral à LRF, com recomendação para aprimoramento da comprovação das despesas. Sessão de 17/12/2024 — 2ª Câmara do TCE-PB. Relator: Cons. André Carlo Torres Pontes.
Apreciação e/ou julgamento - 2023 — Decreto Legislativo 228.25 Ref. Contas 2023
Ano: 2023
Apreciação e/ou julgamento - 2023 — Ata no 40.25 Contas 2023
Ano: 2023
Apreciação e/ou julgamento - 2022
Ano: 2022
Acórdão TCE-PB — PCA Câmara Municipal de Serra Branca — Exercício 2022
Ano: 2022
Acórdão AC2-TC 02483/2023 (Processo TC 02238/23). Julgamento REGULAR da Prestação de Contas Anual da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, exercício 2022. Declarado o atendimento integral à LRF, com recomendação de estrita observância à Constituição Federal e normas infraconstitucionais. Sessão de 07/11/2023 — 2ª Câmara do TCE-PB. Relator: Cons. André Carlo Torres Pontes.
Apreciação e/ou julgamento - 2022 — Ata 131.24 Contas 2021 e 2022
Ano: 2022
Apreciação e/ou julgamento - 2022 — Decreto Legislativo 192.24 Contas 2022
Ano: 2022
Apreciação e/ou julgamento - 2021
Ano: 2021
Acórdão TCE-PB — PCA Câmara Municipal de Serra Branca — Exercício 2021
Ano: 2021
Acórdão AC2-TC 02323/2022 (Processo TC 03851/22). Julgamento REGULAR da Prestação de Contas Anual da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, exercício 2021. Declarado o atendimento integral à LRF. Sessão de 18/10/2022 — 2ª Câmara do TCE-PB. Relator: Cons. André Carlo Torres Pontes.
Apreciação e/ou julgamento - 2021 — Decreto Legislativo 191.24 Contas 2021
Ano: 2021
Apreciação e/ou julgamento - 2021 — Ata 131.24 Contas 2021 e 2022 1
Ano: 2021
Apreciação e/ou julgamento - 2020
Ano: 2020
Acórdão TCE-PB — PCA Câmara Municipal de Serra Branca — Exercício 2020
Ano: 2020
Acórdão AC1-TC 01191/2021 (Processo TC 04658/21). Julgamento REGULAR COM RESSALVAS da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Serra Branca, exercício 2020. Declarado o atendimento integral à LRF. Sessão de 09/09/2021 — 1ª Câmara do TCE-PB. Relator: Cons. Antônio Gomes Vieira Filho. Responsável: Paulo Sérgio de Araújo (ex-Presidente).
Apreciação e/ou julgamento - 2020 — Decreto Legislativo 141.23 Contas 2020
Ano: 2020
Apreciação e/ou julgamento - 2020 — Ata 82.23 Contas 2020
Ano: 2020
Outras informações
Verbas IndenizatóriasEstagiáriosTerceirizadosRGFRelatório de GestãoPrestação de ContasTransferências RecebidasTransferências RealizadasParecer de ContasObrasAcordos e ConvêniosPlano EstratégicoConcursosPCAEstrutura OrganizacionalCarta de ServiçosDiáriasOrdem Cronológica de PagamentosAdesão a Ata de Registro de PreçosLicitantes SancionadosContratosAditivos ContratuaisFiscais de ContratoDuodécimosDespesas MensaisEmpenhos Detalhados