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Portarias202603/03/2026
PORTARIA Nº 0004/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ILTON NUNES DE SOUSA NETO
03/03/2026
Portarias202603/03/2026
PORTARIA Nº 0006/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE TEREZA MARIA ANTONINO BRITO
03/03/2026
Atos de Licitação202623/02/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2026
23/02/2026
Atos de Licitação202623/02/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0002/2026
23/02/2026
Atos de Licitação202623/02/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0003/2026
23/02/2026
Decretos Legislativos202519/12/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0228/2025 - AROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/12/2025
Atos de Licitação202504/02/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2025
04/02/2025
Atos de Licitação202504/02/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0002/2025
04/02/2025
