DECRETO LEGISLATIVO Nº 243/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 243/2026.

Concede Título de Cidadania e dá outras providências.

A Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;

Faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Serrabranquense ao Senhor EDUARDO FELIPHE DANTAS DE ARAÚJO.

§ ÚNICO – A concessão de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa natural da cidade de Campina Grande - PB, mas que convive em nosso meio social desde criança, onde presta relevantes serviços, para o bem e desenvolvimento de Serra Branca, em especial nas secretarias de Educação e de Turismo e Cultura. O mesmo é cumpridor dos seus deveres, porta boa conduta e idoneidade moral. Portanto, nada mais justo do que este Poder Legislativo conferi-lhe o Título Honorífico de Filho de Serra Branca.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 15 de Junho de 2026.

HÉRCULES ARAUJO DE HOLANDA
Presidente