DECRETO LEGISLATIVO Nº 238/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 238/2026.

Concede Título de Cidadania e dá outras providências

A Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;

Faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Serrabranquense ao Deputado Estadual TOVAR ALVES CORREIA LIMA.

§ UNICO – A concessão de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa natural da cidade de João Pessoa – PB, mas que tem contribuído de forma relevante com importantes conquistas para o município de Serra Branca. O mesmo é cumpridor dos seus deveres, porta boa conduita e idoneidade moral. Portanto, nada mais justo do que este Poder Legislativo conferi-lhe o Título Honorífico de Filho de Serra Branca.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 25 de Maio de 2026.

HÉRCULES ARAÑJO DE HOLANDA

Vereador Autor